|
Órgão
|
26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
150002 - SAA/MEC
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
150002 - SAA/MEC
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00019/2016
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
150002 - SAA/MEC
|
|
Número da Compra
|
00010/2016
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
CGRL
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
|
|
Fornecedor
|
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
|
|
Processo
|
23000.010067/2016-23
|
|
Objeto
|
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
12/07/2016
|
|
Vig. Fim
|
12/07/2022
|
|
Situação
|
Inativo
|
|
Valor Global
|
R$ 5.616.945,96
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 468.078,83
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 25.058.939,44
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
12/07/2016
|
00019/2016
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.010067/2016-23
|
12/07/2016
|
12/07/2017
|
4.271.027,88
|
12
|
355.918,99
|
|
18/08/2016
|
00001/2016
|
Termo de Apostilamento
|
AS DESPESAS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2016, ESTÃO ESTIMADAS EM SEU VALOR GLOBAL EM 4.271.027,88 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SENDO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO O VALOR DE R$ 1.993.146,34 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E
NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRERÁ À CONTA DOS
CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PROGRAMA DE TRABALHO - PTRES Nº 086397, ELEMENTO
DE DESPESAS 33.90.37, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, EM RAZÃO DO QUE FOI EMI4DA A NOTA DE EMPENHO Nº
2016NE800416, EM FAVOR DA CONTRATADA. O VALOR DE R$ 2.277.881,54 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E
UM REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PRÓXIMO EXERCÍCIO, ESTARÁ SUBME4DO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA PARA ATENDIMENTO À PRESENTE FINALIDADE, A SER CONSIGNADA NA LEI
ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO/MEC.
|
12/07/2016
|
12/07/2021
|
4.271.027,88
|
12
|
355.918,99
|
|
06/10/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSOU A SER DENOMINADA REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI, EM RAZÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA CONTRATADA DE SOCIEDADE LIMITADA EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA -EIRELI.
|
12/07/2016
|
12/07/2017
|
4.271.027,88
|
1
|
0,00
|
|
16/05/2017
|
00002/2017
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM 6,11% (SEIS VÍRGULA ONZE POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO VALE ALIMENTAÇÃO CONFORME PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2017, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº DF000115/2017, DE 8/3/2017, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ Nº 00.438.770/0001-10, E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL ‒ SINDISERVIÇOS/DF, CNPJ Nº 00.530.626/0001-00, BEM COMO A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO CONFORME DECRETO DISTRITAL Nº 37.940, DE 30/12/2016, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO PARA R$ 377.654,81 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
|
12/07/2016
|
12/07/2021
|
4.271.027,88
|
12
|
355.918,99
|
|
04/07/2017
|
00002/2017
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº19/2016, INSERIR, NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:AS SUBCLÁUSULAS:DÉCIMA OITAVA, DÉCIMA NONA, VIGÉSIMA E VIGÉSIMA PRIMEIRA, INSERIR A CLÁUSULA DÉCIMA NONA;E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
|
12/07/2017
|
12/07/2018
|
4.531.857,72
|
1
|
0,00
|
|
10/01/2018
|
00003/2017
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO CONTRATO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DOS VALORES DO PLANO DE SAÚDE, QUE PASSOU DE R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) PARA R$ 195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2017 (SEI 0917254), CELEBRADO ENTRE SEAC/DF (SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ Nº 00.438.770/0001-10) E O SINDISERVIÇOS/DF (SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ Nº 00.530626/0001-00), REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº DF000237/2017, DE 10/5/2017, COM VIGÊNCIA DE 1°/1/2017 A 31/12/2017, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 377.654,81 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 380.568,62 (TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
|
12/07/2016
|
12/07/2021
|
4.271.027,88
|
12
|
355.918,99
|
|
11/06/2018
|
00004/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO.
|
12/07/2016
|
12/07/2021
|
4.271.027,88
|
12
|
355.918,99
|
|
12/07/2018
|
00003/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2016, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
|
12/07/2018
|
12/07/2019
|
4.636.035,36
|
1
|
0,00
|
|
10/07/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2016 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
|
12/07/2019
|
12/07/2020
|
4.636.035,36
|
1
|
0,00
|
|
25/10/2019
|
00005/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2016, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 1694032).
|
12/07/2016
|
12/07/2021
|
4.271.027,88
|
12
|
355.918,99
|
|
14/04/2020
|
00006/2020
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2016 (SEI 0303990), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 1923714).
|
12/07/2016
|
12/07/2021
|
4.271.027,88
|
12
|
355.918,99
|
|
09/07/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2016 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
|
12/07/2020
|
12/07/2021
|
4.958.596,32
|
1
|
0,00
|
|
11/06/2021
|
00007/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2016 (SEI 0303990), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 2578185).
|
12/07/2016
|
12/07/2021
|
426.160,98
|
12
|
35.513,42
|
|
12/07/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2016 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
|
12/07/2021
|
12/07/2022
|
5.106.943,44
|
12
|
425.578,62
|
|
27/05/2022
|
00008/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 19/2016 (SEI 0303990), DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI 3195091). A PARTIR DE 16/06/2021, REAJUSTE DE 8,3471% (OITO VÍRGULA TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM POR CENTO) DO MÓDULO 3, INSUMOS DIVERSOS, “UNIFORMES” E “MATERIAIS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - IBGE, REFERENTE AO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, JUNHO/2021, REFERENTE À DATA DA PROPOSTA COMERCIAL, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 425.578,62 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 434.248,50 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
|
12/07/2016
|
12/07/2022
|
5.616.945,96
|
12
|
468.078,83
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
150002
|
2022NE000343
|
VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.953.577,28
|
0,00
|
0,00
|
2.881.963,17
|
143.228,22
|
71.614,11
|
71.614,11
|
0,00
|
|
150002
|
2016NE800416
|
VMM11N0100N - TED 15680
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150002
|
2017NE800092
|
VMM11N0100N - TED 15680
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150002
|
2020NE800630
|
VMM11N0100N - TED 15680
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.808.770,17
|
945.222,04
|
301.882,33
|
561.665,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150002
|
2022NE000440
|
VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
42.127,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
84.254,46
|
42.127,23
|
42.127,23
|
0,00
|
|
150002
|
2018NE800303
|
VMM11N0100N - TED 15680
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150002
|
2019NE800227
|
VMM11N0100N - TED 15680
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150002
|
2020NE800512
|
VMM11N0100N - TED 15680
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
413.216,36
|
275.072,93
|
0,00
|
138.143,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150002
|
2019NE800544
|
VMM11N0100N - TED 15680
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150002
|
2020NE800188
|
VMM11N0100N - TED 15680
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.646.862,20
|
13.668,02
|
0,00
|
2.633.194,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150002
|
2021NE000087
|
VMM11N0100N - TED 15680
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.703.369,97
|
0,00
|
0,00
|
2.635.649,94
|
96.477,31
|
28.757,28
|
28.757,28
|
38.962,75
|
|
150002
|
2022NE000030
|
VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2020-10-12
|
248279.23
|
|
Seguro Garantia
|
2022-10-12
|
255347.17
|
|
Seguro Garantia
|
2021-10-12
|
255696.59
|
|
Seguro Garantia
|
2022-10-12
|
280847.30
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
|
1
|
5616945.96
|
5616945.9600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.098.301-**
|
WALESKA RESENDE GONÇALVES
|
Gestor
|
|
***.116.485-**
|
MALENA MARIA SILVA DE SOUZA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.737.551-**
|
SIMONE DE ALMEIDA
|
Gestor Substituto
|
|
***.987.540-**
|
DANIEL CAVALHEIRO ALFONSO
|
Fiscal Técnico
|
|
***.282.781-**
|
JUSSARA CARDOSO SILVA
|
Responsável Unidade Requisitante
|
|
***.081.841-**
|
ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.255.771-**
|
BEATRIZ CARVALHO SALES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
