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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00121/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.387.624/0001-92 - ASSOCIACAO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS
Processo 71000.003543/2020-89
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 562.670,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 562.670,40
Valor Acumulado R$ 20.818.804,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00121/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.003543/2020-89 06/12/2021 06/12/2022 562.670,40 1 562.670,40
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°121/2021. 06/12/2022 06/12/2023 562.670,40 1 562.670,40
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 121/2021 06/12/2023 06/12/2024 562.670,40 1 562.670,40
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 121/2021. 06/12/2024 06/12/2025 562.670,40 1 562.670,40
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 121/2021. 07/12/2025 06/12/2026 562.670,40 1 562.670,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000451 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.937,75 0,00 0,00 12.937,75 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000510 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.446,00 0,00 0,00 234.446,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001222 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327.146,00 0,00 0,00 186.157,69 141.346,83 358,52 358,52 140.629,79
550009 2023NE000386 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 515.781,20 93.778,40 0,00 422.002,80 93.778,40 529,40 529,40 93.249,00
550009 2024NE000048 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 608.671,68 140.667,60 0,00 468.004,08 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004327 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.889,20 0,00 0,00 0,00 46.889,20 0,00 0,00 46.889,20
550009 2025NE000132 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 562.670,40 140.667,60 0,00 422.002,80 140.667,60 0,00 0,00 140.667,60
550009 2026NE000120 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 661.149,02 4.700,22 0,00 656.448,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000000203 2026-07-31 71000.003543/2020-89 2026-08-06 46889.20
0000000204 2026-08-31 71000.003543/2020-89 2026-09-08 46889.20
0000000205 2026-09-30 71000.003543/2020-89 2026-10-08 46889.20
0000000185 2025-01-31 71000.003543/2020-89 2025-02-04 46889.20
188 2025-04-30 71000.003543/2020-89 2025-05-14 46889.20
186 2025-02-28 71000.003543/2020-89 2025-03-13 46889.20
187 2025-03-31 71000.003543/2020-89 2025-04-04 46889.20
189 2025-05-31 71000.003543/2020-89 2025-06-09 46889.20
190 2025-06-30 71000.003543/2020-89 2025-06-30 46889.20
191 2025-07-31 71000.003543/2020-89 2025-08-05 46889.20
0000000192 2025-08-31 71000.003543/2020-89 2025-09-05 46889.20
193 2025-09-30 71000.003543/2020-89 2025-10-02 46889.20
194 2025-10-31 71000.003543/2020-89 2025-11-04 46889.20
195 2025-11-30 71000.003543/2020-89 2025-12-03 46889.20
196 2025-12-31 71000.003543/2020-89 2026-01-07 46889.20
198 2026-02-28 71000.003543/2020-89 2026-03-04 46889.20
197 2026-01-31 71000.003543/2020-89 2026-02-02 46889.20
199 2026-03-31 71000.003543/2020-89 2026-04-01 46889.20
200 2026-04-30 71000.003543/2020-89 2026-05-05 46889.20
0000000201 2026-05-31 71000.003543/2020-89 2026-06-09 46889.20
202 2026-06-30 71000.003543/2020-89 2026-07-08 46889.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 562670.4 562670.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo