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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00137/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.204.968/0001-44 - ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA
Processo 71000.004319/2020-12
Objeto Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 23 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no Termo de Referência ao qual se vincula o presente contrato.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 323.535,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 323.535,48
Valor Acumulado R$ 8.088.387,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00137/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00137/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.004319/2020-12 07/12/2021 07/12/2022 323.535,48 1 323.535,48
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°137/2021. 07/12/2022 07/12/2023 323.535,48 1 323.535,48
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 137/2021 07/12/2023 07/12/2024 323.535,48 1 323.535,48
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 137/2021. 07/12/2024 07/12/2025 323.535,48 1 323.535,48
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 137/2021. 08/12/2025 07/12/2026 323.535,48 1 323.535,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000034 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.747,20 45.664,03 0,00 195.083,17 45.664,03 0,00 0,00 45.664,03
550009 2022NE001077 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.873,78 0,00 0,00 71.861,85 27.011,93 0,00 0,00 27.011,93
550009 2024NE000041 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.771,33 119.201,92 0,00 198.569,41 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004339 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.961,29 0,00 0,00 0,00 26.961,29 0,00 0,00 26.961,29
550009 2022NE000633 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.925,70 0,00 0,00 61.925,70 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000346 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.415,86 6.841,97 0,00 50.573,89 116.167,99 0,00 0,00 116.167,99
550009 2026NE000762 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.006,26 12.076,44 0,00 70.929,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21208416 2026-06-30 71000.004319/2020-12 2026-07-24 22389.59
21208417 2026-07-31 71000.004319/2020-12 2026-08-12 18528.80
21208418 2026-08-31 71000.004319/2020-12 2026-09-21 19738.84
21208419 2026-09-30 71000.004319/2020-12 2026-10-08 17114.56
0021208399 2025-01-31 71000.004319/2020-12 2025-02-04 11268.53
0021208400 2025-02-28 71000.004319/2020-12 2025-03-13 13145.72
NF 21208401 2025-03-31 71000.004319/2020-12 2025-04-08 13272.67
0021208402 2025-04-30 71000.004319/2020-12 2025-05-13 13089.90
21208403 2025-05-31 71000.004319/2020-12 2025-06-05 16146.52
0021208404 2025-06-30 71000.004319/2020-12 2025-07-07 15317.14
21208412 2026-03-02 71000.004319/2020-12 2026-03-09 14234.22
0021208405 2025-07-31 71000.004319/2020-12 2025-08-11 13499.55
0021208406 2025-08-31 71000.004319/2020-12 2025-09-04 14028.95
0021208407 2025-09-30 71000.004319/2020-12 2025-10-02 17856.97
0021208408 2025-10-31 71000.004319/2020-12 2025-11-04 14066.76
0021208409 2025-11-30 71000.004319/2020-12 2025-12-09 13676.02
0021208410 2025-12-31 71000.004319/2020-12 2026-01-20 19171.63
21208411 2026-02-03 71000.004319/2020-12 2026-02-10 15276.80
21208413 2026-03-31 71000.004319/2020-12 2026-04-23 19587.59
21208414 2026-04-30 71000.004319/2020-12 2026-05-07 20787.55
21208415 2026-06-01 71000.004319/2020-12 2026-06-11 20268.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 323535.48 323535.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo