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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00148/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.386.018/0001-85 - ASSOCIACAO MARIA AMELIA
Processo 71000.006824/2020-93
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 16 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 225.068,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 225.068,16
Valor Acumulado R$ 5.626.704,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00148/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00148/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.006824/2020-93 07/12/2021 07/12/2022 225.068,16 1 225.068,16
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°148/2021. 07/12/2022 07/12/2023 225.068,16 1 225.068,16
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 148/2021. 07/12/2023 07/12/2024 225.068,16 1 225.068,16
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 148/2021. 07/12/2024 07/12/2025 225.068,16 1 225.068,16
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 148/2021. 08/12/2025 07/12/2026 225.068,16 1 225.068,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000531 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.556,80 63.323,63 0,00 124.233,17 63.323,63 63.323,63 63.323,63 0,00
550009 2022NE001110 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.534,08 0,00 0,00 66.867,52 45.666,56 0,00 0,00 45.666,56
550009 2024NE000345 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.044,98 61.779,05 0,00 143.265,93 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004312 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.755,68 0,00 0,00 0,00 18.755,68 0,00 0,00 18.755,68
550009 2022NE000619 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.240,55 0,00 0,00 77.198,08 1.042,47 0,00 0,00 1.042,47
550009 2025NE000212 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.747,38 5.595,19 0,00 154.152,19 61.030,33 0,00 0,00 61.030,33
550009 2026NE000285 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253.039,64 41.208,84 0,00 211.830,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31 2026-07-02 71000.006824/2020-93 2026-07-29 18755.68
2600000000033 2026-08-04 71000.006824/2020-93 2026-08-21 18755.68
35 2026-09-01 71000.006824/2020-93 2026-09-16 18453.17
39 2026-10-05 71000.006824/2020-93 2026-10-15 18638.46
000000157 2025-02-03 71000.006824/2020-93 2025-03-31 18377.54
000000158 2025-03-06 71000.006824/2020-93 2025-03-31 18588.22
NF 159 2025-04-01 71000.006824/2020-93 2025-04-22 18755.68
000000164 2025-09-01 71000.006824/2020-93 2025-09-05 18755.68
161 2025-06-03 71000.006824/2020-93 2025-06-17 18490.98
000000160 2025-05-02 71000.006824/2020-93 2025-05-30 18521.23
000000162 2025-07-01 71000.006824/2020-93 2025-07-15 18716.61
000000163 2025-08-05 71000.006824/2020-93 2025-08-13 18755.68
000000165 2025-10-01 71000.006824/2020-93 2025-10-10 17427.15
167 2025-11-03 71000.006824/2020-93 2025-11-13 16297.78
170 2025-11-30 71000.006824/2020-93 2025-12-18 17778.82
2600000000003 2026-03-02 71000.006824/2020-93 2026-04-13 18755.68
2600000000005 2026-04-01 71000.006824/2020-93 2026-04-13 18642.24
000000172 2026-01-05 71000.006824/2020-93 2026-04-13 18453.17
2600000000001 2026-02-03 71000.006824/2020-93 2026-04-13 18226.29
2600000000028 2026-05-06 71000.006824/2020-93 2026-05-14 18677.53
2600000000029 2026-06-03 71000.006824/2020-93 2026-06-16 18226.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 225068.16 225068.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo