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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00163/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.351.494/0001-23 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO
Processo 71000.007811/2020-31
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 38 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 534.536,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 534.536,88
Valor Acumulado R$ 19.777.864,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00163/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00163/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.007811/2020-31 06/12/2021 06/12/2022 534.536,88 1 534.536,88
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°163/2021. 06/12/2022 06/12/2023 534.536,88 1 534.536,88
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 163/2021 06/12/2023 06/12/2024 534.536,88 1 534.536,88
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 163/2021. 06/12/2024 06/12/2025 534.536,88 1 534.536,88
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 163/2021. 07/12/2025 06/12/2026 534.536,88 1 534.536,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000160 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 555.420,05 0,00 0,00 420.830,57 135.544,74 955,26 955,26 133.634,22
550009 2023NE000514 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 489.992,14 89.089,48 0,00 400.902,66 89.089,48 0,00 0,00 89.089,48
550009 2024NE000136 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 579.081,62 134.589,48 0,00 444.492,14 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000162 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 399.947,40 0,00 0,00 399.947,40 133.634,22 0,00 0,00 133.634,22
550009 2021NE004276 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.544,74 0,00 0,00 0,00 44.544,74 0,00 0,00 44.544,74
550009 2026NE000209 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 632.378,48 8.830,26 0,00 623.548,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260000011 2026-07-31 71000.007811/2020-31 2026-08-05 44544.74
20260000016 2026-08-31 71000.007811/2020-31 2026-09-08 44544.74
20260000017 2026-09-30 71000.007811/2020-31 2026-10-01 44544.74
305 2025-01-31 71000.007811/2020-31 2025-02-03 44544.74
317- SÉRIE B 2025-05-31 71000.007811/2020-31 2025-06-05 44544.74
307- SÉRIE B 2025-02-28 71000.007811/2020-31 2025-03-07 44544.74
310- SÉRIE B 2025-03-31 71000.007811/2020-31 2025-04-10 44544.74
314 - SÉRIE B 2025-04-30 71000.007811/2020-31 2025-05-06 44544.74
320 - SÉRIE B 2025-06-30 71000.007811/2020-31 2025-06-30 44544.74
20250000000333 2025-09-02 71000.007811/2020-31 2025-09-03 44544.74
328 - SÉRIE B 2025-07-31 71000.007811/2020-31 2025-08-04 44544.74
334 - SÉRIE B 2025-09-30 71000.007811/2020-31 2025-10-01 44544.74
20250000000340 2025-11-04 71000.007811/2020-31 2025-11-11 44544.74
20250000000342 2025-11-30 71000.006105/2024-04 2025-12-03 44544.74
20250000000346 2025-12-31 71000.006105/2024-04 2026-01-05 44544.74
20260000002 2026-01-31 71000.006105/2024-04 2026-02-10 44544.74
4 2026-02-28 71000.007811/2020-31 2026-03-04 44544.74
20260000005 2026-03-31 71000.007811/2020-31 2026-04-08 44544.74
20260000007 2026-05-04 71000.007811/2020-31 2026-05-05 44505.67
20260000008 2026-05-31 71000.007811/2020-31 2026-06-02 44544.74
20260000010 2026-06-30 71000.007811/2020-31 2026-07-02 44544.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 534536.88 534536.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo