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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00162/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.922.739/0002-43 - GRUPO DE INCLUSAO SOCIAL E TRATAMENTO DE DROGADOS E ALCOOLATRAS DE CANOAS-RS
Processo 71000.007818/2020-53
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 10.550.070,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00162/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00162/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.007818/2020-53 07/12/2021 07/12/2022 422.002,80 1 422.002,80
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°162/2021. 07/12/2022 07/12/2023 422.002,80 1 422.002,80
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 162/2021. 07/12/2023 07/12/2024 422.002,80 1 422.002,80
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 162/2021. 07/12/2024 07/12/2025 422.002,80 1 422.002,80
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 162/2021. 08/12/2025 07/12/2026 422.002,80 1 422.002,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE001075 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.834,50 0,00 0,00 109.511,46 35.323,04 0,00 0,00 35.323,04
550009 2026NE000263 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 426.687,04 6.169,48 0,00 420.517,56 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000175 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000168 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 457.169,70 105.500,70 0,00 351.669,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000155 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 298.733,62 18.438,26 0,00 280.295,36 109.962,69 0,00 0,00 109.962,69
550009 2021NE004285 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.166,90 0,00 0,00 0,00 35.166,90 0,00 0,00 35.166,90
550009 2022NE000332 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241.439,08 0,00 0,00 241.439,08 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000198 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 457.013,56 70.333,80 0,00 386.679,76 70.333,80 0,00 0,00 70.333,80
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 3 2026-07-03 71000.007818/2020-53 2026-07-08 33838.37
4 2026-08-01 71000.007818/2020-53 2026-08-14 33087.14
0002 2026-10-01 71000.007818/2020-53 2026-10-06 33252.26
001 2026-09-01 71000.007818/2020-53 2026-09-23 34410.62
202300071 2025-04-03 71000.007818/2020-53 2025-04-10 34864.39
202300080 2025-07-31 71000.007818/2020-53 2025-08-05 29759.52
202300000000067 2025-02-03 71000.007818/2020-53 2025-02-10 35166.90
202300068 2025-03-03 71000.007818/2020-53 2025-03-14 35166.90
NF 20230000000073 2025-05-01 71000.007818/2020-53 2025-05-06 34307.26
202300076 2025-06-02 71000.007818/2020-53 2025-06-11 24163.06
202300000000078 2025-07-01 71000.007818/2020-53 2025-07-03 26062.58
202300081 2025-09-01 71000.007818/2020-53 2025-09-03 30099.84
202300082 2025-09-30 71000.007818/2020-53 2025-10-07 33213.18
202300083 2025-10-31 71000.007818/2020-53 2025-11-06 33540.90
202300084 2025-11-30 71000.007818/2020-53 2025-12-05 34776.16
202300000000085 2026-01-05 71000.007818/2020-53 2026-01-09 32293.05
1 2026-02-03 71000.007818/2020-53 2026-02-12 29381.38
3 2026-04-01 71000.007818/2020-53 2026-04-10 29986.40
2 2026-03-02 71000.006104/2024-51 2026-03-06 29850.00
01 2026-05-04 71000.007818/2020-53 2026-05-08 30165.39
02 2026-06-01 71000.007818/2020-53 2026-06-10 33956.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 422002.8 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo