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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00176/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.372.108/0001-65 - CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA
Processo 71000.008775/2020-23
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 37 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 520.470,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 520.470,12
Valor Acumulado R$ 13.011.753,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00176/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00176/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.008775/2020-23 07/12/2021 07/12/2022 520.470,12 1 520.470,12
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°176/2021. 07/12/2022 07/12/2023 520.470,12 1 520.470,12
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 176/2021. 07/12/2023 07/12/2024 520.470,12 1 520.470,12
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 176/2021. 07/12/2024 07/12/2025 520.470,12 1 520.470,12
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 176/2021. 08/12/2025 07/12/2026 520.470,12 1 520.470,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000296 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 563.779,63 86.745,02 0,00 477.034,61 86.745,02 0,00 0,00 86.745,02
550009 2022NE001185 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203.762,55 0,00 0,00 160.327,04 43.435,51 0,00 0,00 43.435,51
550009 2024NE000063 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 546.441,86 154.725,53 0,00 391.716,33 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004377 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.372,51 0,00 0,00 0,00 43.372,51 0,00 0,00 43.372,51
550009 2022NE000547 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 246.357,84 0,00 0,00 246.357,84 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000182 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340.707,74 23.813,73 0,00 316.894,01 145.520,38 0,00 0,00 145.520,38
550009 2026NE000366 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260.750,31 10.139,95 0,00 250.610,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7 2026-08-07 71000.008775/2020-23 2026-08-14 38267.64
17 2026-09-09 71000.008775/2020-23 2026-09-23 38948.29
25 2026-10-05 71000.008775/2020-23 2026-10-08 34541.71
4043 2026-07-01 71000.008775/2020-23 2026-07-08 38800.81
3881 2025-07-02 71000.008775/2020-23 2025-07-07 40363.79
3805 2025-02-10 71000.008775/2020-23 2025-02-13 38229.82
3818 2025-03-06 71000.008775/2020-23 2025-03-13 40818.72
NF 3857 2025-05-12 71000.008775/2020-23 2025-05-16 41692.31
NF 3831 2025-04-04 71000.008775/2020-23 2025-04-14 40120.52
3871 2025-06-09 71000.008775/2020-23 2025-06-11 41595.26
NF 3894 2025-08-07 71000.008775/2020-23 2025-08-11 39023.91
3904 2025-09-07 71000.008775/2020-23 2025-09-11 33616.53
3917 2025-10-06 71000.008775/2020-23 2025-10-10 34619.86
3925 2025-11-04 71000.008775/2020-23 2025-11-06 41254.93
3970 2026-02-03 71000.008775/2020-23 2026-02-09 41217.12
3945 2025-12-09 71000.008775/2020-23 2025-12-10 38839.89
3950 2026-01-12 71000.008775/2020-23 2026-01-13 37284.48
3985 2026-03-04 71000.008775/2020-23 2026-03-06 43205.05
4007 2026-04-13 71000.008775/2020-23 2026-04-16 41897.77
4016 2026-05-05 71000.008775/2020-23 2026-05-08 42981.77
4031 2026-06-02 71000.008775/2020-23 2026-06-09 38986.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 520470.12 520470.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo