Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00201/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.352.817/0001-12 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MANANCIAL DE VIDAS
Processo 71000.011175/2020-42
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 562.670,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 562.670,40
Valor Acumulado R$ 20.818.804,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00201/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00201/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.011175/2020-42 06/12/2021 06/12/2022 562.670,40 1 562.670,40
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°201/2021. 06/12/2022 06/12/2023 562.670,40 1 562.670,40
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 201/2021. 06/12/2023 06/12/2024 562.670,40 1 562.670,40
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 201/2021. 06/12/2024 06/12/2025 562.670,40 1 562.670,40
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 201/2021. 07/12/2025 06/12/2026 562.670,40 1 562.670,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000974 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.667,60 0,00 0,00 140.667,60 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000410 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 515.781,20 93.778,40 0,00 422.002,80 93.778,40 0,00 0,00 93.778,40
550009 2025NE000165 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 422.040,62 75,63 0,00 421.964,99 140.667,60 0,00 0,00 140.667,60
550009 2024NE000035 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 606.245,29 140.667,60 0,00 465.577,69 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004325 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.889,20 0,00 0,00 0,00 46.889,20 0,00 0,00 46.889,20
550009 2022NE000352 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.395,78 0,00 0,00 35.395,78 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000618 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.446,00 0,00 0,00 234.446,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000582 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.846,00 0,00 0,00 46.889,20 144.271,11 3.314,31 3.314,31 137.642,49
550009 2026NE000273 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 663.129,58 6.832,04 0,00 656.297,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000015 2026-07-31 71000.011175/2020-42 2026-08-05 46889.20
2600000000016 2026-08-31 71000.011175/2020-42 2026-09-08 46889.20
2600000000018 2026-09-30 71000.011175/2020-42 2026-10-01 46889.20
000000052 2025-02-01 71000.011175/2020-42 2025-02-10 46889.20
000000054 2025-03-01 71000.011175/2020-42 2025-03-11 46889.20
61 2025-06-01 71000.011175/2020-42 2025-06-05 46889.20
56 2025-04-01 71000.011175/2020-42 2025-04-10 46889.20
59 2025-05-01 71000.011175/2020-42 2025-05-06 46889.20
000000063 2025-07-01 71000.011175/2020-42 2025-07-03 46889.20
65 2025-07-31 71000.011175/2020-42 2025-08-18 46889.20
0067 2025-08-31 71000.011175/2020-42 2025-09-03 46889.20
0069 2025-09-30 71000.011175/2020-42 2025-10-01 46889.20
0071 2025-10-31 71000.011175/2020-42 2025-11-04 46889.20
72 2025-11-30 71000.006154/2024-39 2025-12-03 46889.20
0073 2025-12-31 71000.011175/2020-42 2026-01-07 46813.57
2600000000001 2026-01-31 71000.011175/2020-42 2026-02-11 46889.20
2 2026-02-28 71000.011175/2020-42 2026-03-02 46889.20
2600000000003 2026-03-31 71000.011175/2020-42 2026-04-10 46889.20
2600000000011 2026-04-30 71000.011175/2020-42 2026-05-05 46889.20
2600000000013 2026-05-31 71000.011175/2020-42 2026-06-02 46889.20
2600000000014 2026-06-30 71000.011175/2020-42 2026-07-02 46889.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 562670.4 562670.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo