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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.515.115/0002-00 - ASSOCIACAO FAZENDA RENASCER
Processo 71000.010099/2020-58
Objeto Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 80 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no Termo de Referência ao qual se vincula o presente contrato.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.125.340,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.125.340,80
Valor Acumulado R$ 41.637.609,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00068/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.010099/2020-58 06/12/2021 06/12/2022 1.125.340,80 1 1.125.340,80
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°68/2021. 06/12/2022 06/12/2023 1.125.340,80 1 1.125.340,80
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 68/2021. 06/12/2023 06/12/2024 1.125.340,80 1 1.125.340,80
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 68/2021. 06/12/2024 06/12/2025 1.125.340,80 1 1.125.340,80
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 68/2021. 06/12/2025 05/12/2026 1.125.340,80 1 1.125.340,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000571 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 954.044,94 549.387,99 0,00 404.656,95 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000583 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 770.989,75 188.924,40 0,00 582.065,35 188.924,40 15.289,41 18.232,59 170.691,81
550009 2022NE001219 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 552.029,43 0,00 0,00 270.495,22 281.534,21 0,00 0,00 281.534,21
550009 2023NE000888 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
550009 2021NE004300 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.778,40 0,00 0,00 0,00 93.778,40 0,00 0,00 93.778,40
550009 2025NE000310 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 583.728,42 37.266,21 0,00 546.462,21 495.464,99 0,00 0,00 495.464,99
550009 2026NE000660 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 862.033,56 10.375,70 0,00 851.657,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
95 2026-07-31 71000.010099/2020-58 2026-08-10 93211.19
94 2026-06-30 71000.010099/2020-58 2026-07-21 93739.33
96 2026-08-31 71000.010099/2020-58 2026-09-11 93022.12
97 2026-09-30 71000.010099/2020-58 2026-10-06 91121.35
76 2025-02-03 71000.010099/2020-58 2025-02-05 93173.38
NF 77 2025-02-28 71000.010099/2020-58 2025-03-11 88963.88
79 2025-04-04 71000.010099/2020-58 2025-04-15 90980.17
80 2025-04-30 71000.010099/2020-58 2025-05-26 93075.06
81 2025-06-02 71000.010099/2020-58 2025-06-05 93286.82
85 2025-09-30 71000.010099/2020-58 2025-10-07 92371.72
82 2025-06-30 71000.010099/2020-58 2025-07-15 92254.50
83 2025-07-31 71000.010099/2020-58 2025-08-08 93551.52
84 2025-09-01 71000.010099/2020-58 2025-09-11 92946.49
86 2025-11-03 71000.010099/2020-58 2025-11-05 87463.48
87 2025-12-05 71000.005825/2024-44 2025-12-18 87370.21
88 2025-12-31 71000.010099/2020-58 2026-01-09 92946.49
89 2026-02-02 71000.010099/2020-58 2026-02-06 87576.93
90 2026-03-02 71000.010099/2020-58 2026-03-12 93276.02
91 2026-03-31 71000.010099/2020-58 2026-04-01 93551.52
92 2026-04-30 71000.010099/2020-58 2026-05-07 90847.82
93 2026-06-01 71000.010099/2020-58 2026-06-12 92001.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1125340.8 1125340.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo