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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200602 PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2021
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00030/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.006.533/0002-24 - CAMPOS SERVICE LTDA
Processo 08019.000648/2021-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FORMA QUE MELHOR ATENDA AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2022
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 186.072,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 186.072,73
Valor Acumulado R$ 2.405.578,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2021 00046/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.000648/2021-21 10/02/2022 10/12/2022 17.393,63 40 434,84
08/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, CONTADOS DE 10/12/2022 ATÉ 10/12/2023. 10/12/2022 10/12/2023 158.070,72 1 158.070,72
19/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2021 (16525387), DO PROCESSO 08019.000648/2021-21, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 169.404,39 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/09/2022 10/02/2022 10/12/2023 169.404,39 1 169.404,39
26/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2021 (16525387), DO PROCESSO 08019.000648/2021-21, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 178196,45 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), COM VIGENCIA A PARTIR DE 21/09/2023. 10/02/2022 10/12/2025 178.191,12 1 178.191,12
26/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2021 (16525387), DO PROCESSO 08019.000648/2021-21, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 178196,45 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), COM VIGENCIA A PARTIR DE 21/09/2023. 10/02/2022 10/12/2023 178.196,43 1 178.196,43
06/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, CONTADOS DE 10/12/2023 A 10/12/2024. 10/12/2023 10/12/2024 178.196,43 1 178.196,43
12/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, CONTADOS DE 10/12/2024 A 10/12/2025. 10/12/2024 10/12/2025 17.393,63 1 17.393,63
06/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 46/2021, OS NOVOS VALORES DO CONTRATO, RETROATIVO A 21/09/2024. 10/02/2022 10/12/2025 186.072,73 1 186.072,73
05/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2025 A 10/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A INICIO DA EXECUÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 11/12/2025 10/12/2026 186.072,73 1 186.072,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2023NE000025 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 23.725,08 0,00 56.274,92 10.843,10 0,00 0,00 10.843,10
200602 2023NE000026 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 60.772,97 0,00 9.227,03 3.184,29 0,00 0,00 3.184,29
200602 2022NE000016 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2022NE000015 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2022NE000108 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.926,00 0,00 0,00 0,00 1.118,77 0,00 0,00 1.118,77
200602 2022NE000109 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.274,00 0,00 0,00 0,00 212,06 0,00 0,00 212,06
200602 2024NE000163 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.564,71 5.564,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2024NE000162 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.830,09 4.830,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2024NE000030 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.041,45 35.310,67 0,00 50.730,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2024NE000029 DP99PAPFMOS - AQUISICOES DA PFMOS/RN 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 65.231,90 0,00 4.768,10 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2025NE000173 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.803,41 11.739,27 0,00 64,14 11.739,27 11.739,27 11.739,27 0,00
200602 2022NE000030 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.993,85 0,00 0,00 2.993,85 2.859,47 0,00 0,00 2.859,47
200602 2022NE000029 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.952,50 0,00 0,00 38.952,50 9.243,38 0,00 0,00 9.243,38
200602 2025NE000020 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 77.140,27 74.017,63 0,00 3.122,64 0,00 -74.017,63 -74.017,63 0,00
200602 2025NE000028 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.661,38 41.980,96 0,00 48.680,42 0,00 41.980,96 41.980,96 0,00
200602 2025NE000174 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.533,96 6.836,43 0,00 5.697,53 6.836,43 2.316,11 516,33 1.799,78
200602 2026NE000018 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 -1.287,50 0,00 1.287,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000017 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -9.399,83 0,00 9.399,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000011 2026-08-05 08019.000648/2021-21 2026-08-05 5721.19
0000000034 2026-08-05 08019.000648/2021-21 2026-08-05 1214.79
00000035 2026-09-02 08019.000648/2021-21 2026-09-04 72.71
2600000000013 2026-10-07 08019.000648/2021-21 2026-10-13 4708.74
2600000000012 2026-09-02 08019.000648/2021-21 2026-09-04 3678.64
276 2024-12-18 08019.006110/2024-73 2024-12-27 2249.03
279 2025-01-28 08019.000415/2025-52 2025-01-28 2495.16
293 2025-06-02 08019.000648/2021-21 2025-06-02 1778.93
280 2025-02-12 08019.000802/2025-99 2025-02-17 6008.66
289 2025-03-11 08019.000648/2021-21 2025-03-11 5336.09
18 2025-03-11 08019.000648/2021-21 2025-03-11 476.86
000000290 2025-04-10 08019.000648/2021-21 2025-04-16 4650.25
291 2025-05-12 08019.000648/2021-21 2025-05-12 3171.56
20 2025-05-13 08019.000648/2021-21 2025-05-13 863.82
294 2025-06-11 08019.000648/2021-21 2025-06-11 4073.24
23 2025-06-11 08019.000648/2021-21 2025-06-11 1594.43
21 2025-06-02 08019.000648/2021-21 2025-06-02 59.25
295 2025-07-15 08019.000648/2021-21 2025-07-15 3884.67
296 2025-08-04 08019.000648/2021-21 2025-08-04 5167.84
000000297 2025-09-08 08019.000648/2021-21 2025-09-08 5852.46
000000298 2025-10-06 08019.000648/2021-21 2025-10-06 4591.11
0000024 2025-10-06 08019.000648/2021-21 2025-10-06 128.28
000000299 2025-11-04 08019.000648/2021-21 2025-11-04 5097.22
25 2025-12-12 08019.000648/2021-21 2025-12-12 64.14
000000300 2025-12-12 08019.000648/2021-21 2025-12-12 5697.53
2600000000001 2026-01-16 08019.000648/2021-21 2026-01-16 1889.33
2600000000002 2026-01-16 08019.000648/2021-21 2026-01-16 2630.99
2600000000003 2026-02-11 08019.000648/2021-21 2026-02-11 5997.75
0000000027 2026-02-11 08019.000648/2021-21 2026-02-12 829.29
2600000000004 2026-03-16 08019.000648/2021-21 2026-03-16 6694.08
2600000000006 2026-04-09 08019.000648/2021-21 2026-04-09 4724.41
0000029 2026-04-07 08019.000648/2021-21 2026-04-07 64.14
2600000000007 2026-05-07 08019.000648/2021-21 2026-05-07 4896.99
30 2026-05-07 08019.000648/2021-21 2026-05-07 72.71
2600000000008 2026-06-03 08019.000648/2021-21 2026-06-10 6788.35
31 2026-06-08 08019.000648/2021-21 2026-06-10 72.71
2600000000009 2026-07-01 08019.000648/2021-21 2026-07-06 6025.23
0000000000033 2026-07-01 08019.000648/2021-21 2026-07-06 64.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material AR CONDICIONADO - HÉLICE 1 1327.83 1327.8300
Material AR CONDICIONADO - COMPRESSOR 0.7 9585.36 6709.7520
Material AR CONDICIONADO - COMPRESSOR 0.5 15707.86 7853.9300
Material VENTILADOR , EXAUSTOR AXIAL - PEÇA , ACESSÓRIO 1 2472.01 2472.0100
Material AR CONDICIONADO - COMPRESSOR 0.7 6558.4 4590.8800
Material CONTROLE REMOTO 1 588.5 588.5000
Material SENSOR 1 501.46 501.4600
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 0.6 4512.37 2707.4220
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 0.6118 1962.55 1200.6881
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 1 2048.23 2048.2300
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 1 1836.34 1836.3400
Material CAPACITOR 0.7 549.79 384.8530
Material CAPACITOR 0.7 623.24 436.2680
Material SENSOR 1 496.36 496.3600
Material AR CONDICIONADO - COMPRESSOR 0.5 19451.22 9725.6100
Material HÉLICE VENTILADOR 1 2825.15 2825.1500
Material SENSOR 1 496.37 496.3700
Material AR CONDICIONADO - COMPRESSOR 1 4590.88 4590.8800
Material AR CONDICIONADO - HÉLICE 1 2118.87 2118.8700
Material AR CONDICIONADO - COMPRESSOR 0.5 13165.24 6582.6200
Material AR CONDICIONADO - COMPRESSOR 0.5 15481.88 7740.9400
Material AR CONDICIONADO - COMPRESSOR 0.5 24013.84 12006.9200
Material HÉLICE VENTILADOR 1 2472.01 2472.0100
Material PLACA ELETRÔNICA 0.5 6695.62 3347.8100
Material SENSOR 1 554.44 554.4400
Material VENTILADOR , EXAUSTOR AXIAL - PEÇA , ACESSÓRIO 1 1765.72 1765.7200
Material PLACA ELETRÔNICA 1 2987.6 2987.6000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 10 1589.16 15891.6000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 2.1989 964.08 2119.9155
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1.5385 1193.6 1836.3536
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 40 1549.42 61976.8000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 0.6667 6356.29 4237.7385
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 5.1282 1879.97 9640.8622
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.256.653-** FRANCISCO FAURIO FREITAS MOURA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo