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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00172/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.217.234/0001-01 - CENTRO TERAPEUTICO COMUNIDADE SANTA RITA DE CASSIA
Processo 71000.013793/2020-27
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 18 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 253.201,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 253.201,68
Valor Acumulado R$ 9.368.462,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00172/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00172/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.013793/2020-27 06/12/2021 06/12/2022 253.201,68 1 253.201,68
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°172/2021. 06/12/2022 06/12/2023 253.201,68 1 253.201,68
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 172/2021. 06/12/2023 06/12/2024 253.201,68 1 253.201,68
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 172/2021. 06/12/2024 06/12/2025 253.201,68 1 253.201,68
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 172/2021. 07/12/2025 06/12/2026 253.201,68 1 253.201,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000499 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.591,35 44.896,41 18.404,01 159.290,93 44.896,41 5.380,91 5.380,91 57.919,51
550009 2022NE001068 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.800,70 0,00 0,00 76.670,14 67.968,26 3.837,70 3.837,70 60.292,86
550009 2024NE000209 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259.781,66 71.722,84 0,00 188.058,82 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004413 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.100,14 0,00 0,00 0,00 21.100,14 0,00 0,00 21.100,14
550009 2022NE000397 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109.342,86 0,00 0,00 109.342,86 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000143 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.851,23 0,00 0,00 177.851,23 64.199,13 0,00 0,00 64.199,13
550009 2026NE000297 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.206,38 1.998,86 0,00 145.207,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
461 2026-07-07 71000.013793/2020-27 2026-07-10 21100.14
1 2026-08-05 71000.013793/2020-27 2026-08-11 21100.14
3 2026-09-02 71000.013793/2020-27 2026-09-11 21100.14
6 2026-10-02 71000.013793/2020-27 2026-10-06 21021.99
426 2025-02-04 71000.013793/2020-27 2025-02-10 20041.35
427 2025-03-11 71000.013793/2020-27 2025-03-18 21100.14
430 2025-04-03 71000.013793/2020-27 2025-04-04 20986.70
432 2025-05-02 71000.013793/2020-27 2025-05-06 21100.14
434 2025-06-03 71000.013793/2020-27 2025-06-09 20797.63
438 2025-08-01 71000.013793/2020-27 2025-08-05 20835.44
436 2025-07-03 71000.013793/2020-27 2025-07-07 20904.77
442 2025-10-06 71000.013793/2020-27 2025-10-07 20357.73
440 2025-09-02 71000.013793/2020-27 2025-09-05 20722.00
444 2025-11-05 71000.013793/2020-27 2025-11-06 21100.14
446 2025-12-05 71000.013793/2020-27 2025-12-10 20943.84
449 2026-01-19 71000.013793/2020-27 2026-01-23 21062.33
451 2026-02-10 71000.013793/2020-27 2026-02-11 20079.17
456 2026-05-07 71000.013793/2020-27 2026-05-21 21100.14
452 2026-03-09 71000.006114/2024-97 2026-03-13 21058.27
454 2026-04-07 71000.013793/2020-27 2026-04-16 21100.14
459 2026-06-02 71000.013793/2020-27 2026-06-11 20684.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 253201.68 253201.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo