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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00193/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.555.775/0076-77 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
Processo 71000.013844/2020-11
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 26 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2021
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 365.735,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 365.735,76
Valor Acumulado R$ 9.143.394,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2021 00193/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00193/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.013844/2020-11 08/12/2021 08/12/2022 365.735,76 1 365.735,76
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°193/2021. 08/12/2022 08/12/2023 365.735,76 1 365.735,76
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 193/2021. 08/12/2023 08/12/2024 365.735,76 1 365.735,76
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 193/2021. 08/12/2024 08/12/2025 365.735,76 1 365.735,76
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 193/2021. 09/12/2025 08/12/2026 365.735,76 1 365.735,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000121 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.711,92 0,00 0,00 21.711,92 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000945 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 168.489,90 0,00 0,00 116.466,73 52.023,17 0,00 0,00 52.023,17
550009 2022NE001381 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000146 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.881,38 0,00 0,00 38.881,38 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000396 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 334.573,35 60.955,96 0,00 273.617,39 60.955,96 0,00 0,00 60.955,96
550009 2024NE000137 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 396.059,96 102.591,55 0,00 293.468,41 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004349 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.477,98 0,00 0,00 0,00 30.477,98 0,00 0,00 30.477,98
550009 2022NE000586 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.389,90 0,00 0,00 152.389,90 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000193 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261.469,76 279,10 0,00 261.190,66 91.629,31 0,00 0,00 91.629,31
550009 2026NE000424 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.965,45 12.592,30 0,00 185.373,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000179 2026-07-07 71000.013844/2020-11 2026-07-15 28211.67
180 2026-08-05 71000.013844/2020-11 2026-08-11 24200.88
1 2026-09-01 71000.013844/2020-11 2026-09-11 22763.95
2 2026-10-05 71000.013844/2020-11 2026-10-08 20631.25
0000160 2025-02-06 71000.013844/2020-11 2025-02-28 30477.98
0000161 2025-03-13 71000.013844/2020-11 2025-04-01 30310.52
162 2025-04-10 71000.013844/2020-11 2025-04-14 29835.14
163 2025-05-09 71000.013844/2020-11 2025-05-13 30477.98
164 2025-06-05 71000.013844/2020-11 2025-06-11 30024.21
165 2025-07-03 71000.013844/2020-11 2025-07-10 30399.83
166 2025-08-05 71000.013844/2020-11 2025-08-07 30477.98
0000167 2025-09-02 71000.013844/2020-11 2025-09-04 30213.28
168 2025-10-02 71000.013844/2020-11 2025-10-07 30282.61
169 2025-11-03 71000.013844/2020-11 2025-11-06 30477.98
171 2025-12-01 71000.013844/2020-11 2025-12-04 30477.98
0000173 2026-01-07 71000.013844/2020-11 2026-01-09 30477.98
174 2026-02-13 71000.006145/2024-48 2026-02-19 30477.98
0000175 2026-03-03 71000.013844/2020-11 2026-03-06 30394.25
176 2026-04-06 71000.013844/2020-11 2026-04-16 28927.61
177 2026-05-05 71000.013844/2020-11 2026-05-13 30438.91
178 2026-06-03 71000.013844/2020-11 2026-06-10 30477.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 365735.76 365735.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo