Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00092/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.578.159/0001-86 - RECANTO DE APOIO A VIDA - REAVIDA
Processo 71000.080559/2019-71
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 351.669,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 351.669,00
Valor Acumulado R$ 8.791.725,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00092/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.080559/2019-71 03/12/2021 03/12/2022 351.669,00 1 351.669,00
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°92/2021. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03/12/2022 A 03/12/2023. 03/12/2022 03/12/2023 351.669,00 1 351.669,00
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 92/2021. 03/12/2023 03/12/2024 351.669,00 1 351.669,00
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 92/2021. 03/12/2024 03/12/2025 351.669,00 1 351.669,00
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 92/2021. 04/12/2025 03/12/2026 351.669,00 1 351.669,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000574 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 321.380,09 58.611,50 0,00 262.768,59 58.611,50 0,00 0,00 58.611,50
550009 2024NE000085 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 378.618,67 87.917,25 0,00 290.701,42 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000341 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 375.300,87 0,00 0,00 286.918,24 90.738,71 2.356,08 2.356,08 86.026,55
550009 2025NE000140 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.231,81 4.480,06 0,00 263.751,75 121.703,06 0,00 0,00 121.703,06
550009 2026NE000496 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.620,72 9.266,28 0,00 171.354,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
120 2026-07-01 71000.080559/2019-71 2026-07-24 29305.75
121 2026-07-31 71000.080559/2019-71 2026-08-14 29305.75
122 2026-08-31 71000.080559/2019-71 2026-09-11 29305.75
123 2026-09-30 71000.080559/2019-71 2026-10-06 29305.75
103 2025-01-31 71000.080559/2019-71 2025-02-04 29305.75
NF 104 2025-02-28 71000.080559/2019-71 2025-03-13 29305.75
105 2025-03-31 71000.080559/2019-71 2025-04-08 29305.75
106 2025-04-30 71000.080559/2019-71 2025-05-20 29305.75
107 2025-06-02 71000.080559/2019-71 2025-06-09 29305.75
108 2025-06-30 71000.080559/2019-71 2025-07-17 29305.75
109 2025-07-31 71000.080559/2019-71 2025-08-04 29305.75
110 2025-09-01 71000.080559/2019-71 2025-09-05 29305.75
111 2025-09-30 71000.080559/2019-71 2025-10-10 29305.75
112 2025-11-03 71000.080559/2019-71 2025-11-21 29305.75
113 2025-12-01 71000.080559/2019-71 2025-12-16 29305.75
114 2026-01-05 71000.080559/2019-71 2026-01-20 29305.75
115 2026-02-04 71000.080559/2019-71 2026-02-23 29305.75
116 2026-03-02 71000.080559/2019-71 2026-03-11 29305.75
117 2026-03-31 71000.080559/2019-71 2026-04-16 29305.75
118 2026-05-01 71000.080559/2019-71 2026-05-08 29305.75
119 2026-06-01 71000.080559/2019-71 2026-06-10 29305.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 351669 351669.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo