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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.760.446/0003-74 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SOL NASCENTE
Processo 71000.001720/2020-92
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 48 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 675.204,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 675.204,48
Valor Acumulado R$ 16.880.112,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00104/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.001720/2020-92 07/12/2021 07/12/2022 675.204,48 1 675.204,48
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°104/2021. 07/12/2022 07/12/2023 675.204,48 1 675.204,48
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 104/2021. 07/12/2023 07/12/2024 675.204,48 1 675.204,48
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 104/2021. 07/12/2024 07/12/2025 675.204,48 1 675.204,48
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 104/2021. 08/12/2025 07/12/2026 675.204,48 1 675.204,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000115 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 721.443,93 113.979,83 0,00 607.464,10 113.979,83 0,00 0,00 113.979,83
550009 2024NE000049 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 727.240,97 168.801,12 0,00 558.439,85 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004308 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.267,04 0,00 0,00 0,00 56.267,04 0,00 0,00 56.267,04
550009 2022NE000209 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 545.302,45 0,00 0,00 488.968,00 56.334,45 0,00 0,00 56.334,45
550009 2025NE000209 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 506.403,36 0,00 0,00 506.403,36 168.801,12 0,00 0,00 168.801,12
550009 2026NE000187 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 791.096,54 3.357,98 0,00 787.738,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8 2026-07-01 71000.001720/2020-92 2026-07-10 56267.04
10 2026-09-01 71000.001720/2020-92 2026-09-11 56267.04
9 2026-08-01 71000.001720/2020-92 2026-08-14 56267.04
15 2026-10-01 71000.001720/2020-92 2026-10-06 56267.04
137 2025-02-01 71000.001720/2020-92 2025-02-04 56267.04
00000138 2025-03-01 71000.001720/2020-92 2025-03-13 56267.04
139 2025-04-01 71000.001720/2020-92 2025-04-22 56267.04
00000141 2025-06-01 71000.001720/2020-92 2025-06-09 56267.04
140 2025-05-01 71000.001720/2020-92 2025-05-16 56267.04
00000142 2025-07-01 71000.001720/2020-92 2025-07-07 56267.04
143 2025-08-01 71000.001720/2020-92 2025-08-11 56267.04
144 2025-09-01 71000.001720/2020-92 2025-09-05 56267.04
145 2025-10-01 71000.001720/2020-92 2025-10-10 56267.04
146 2025-11-01 71000.001720/2020-92 2025-11-07 56267.04
1 2025-12-01 71000.001720/2020-92 2025-12-08 56267.04
2 2026-01-02 71000.005935/2024-14 2026-01-13 56267.04
3 2026-02-02 71000.001720/2020-92 2026-02-10 56267.04
4 2026-03-02 71000.005935/2024-14 2026-03-11 56267.04
6 2026-05-01 71000.001720/2020-92 2026-05-07 56267.04
5 2026-04-01 71000.001720/2020-92 2026-04-08 56267.04
7 2026-06-01 71000.001720/2020-92 2026-06-16 56267.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 675204.48 675204.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo