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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00219/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.366.113/0002-00 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE
Processo 71000.015343/2020-79
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 351.669,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 351.669,00
Valor Acumulado R$ 8.791.725,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00219/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00219/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015343/2020-79 09/12/2021 09/12/2022 351.669,00 1 351.669,00
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°219/2021. 09/12/2022 09/12/2023 351.669,00 1 351.669,00
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 219/2021. 09/12/2023 09/12/2024 351.669,00 1 351.669,00
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 219/2021. 09/12/2024 09/12/2025 351.669,00 1 351.669,00
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 219/2021. 10/12/2025 09/12/2026 351.669,00 1 351.669,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000947 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.972,48 0,00 0,00 196.634,02 29.338,46 0,00 0,00 29.338,46
550009 2022NE000533 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.612,69 0,00 0,00 22.612,69 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000157 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 372.734,45 58.650,57 0,00 314.083,88 58.650,57 795,35 795,35 57.855,22
550009 2024NE000051 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 380.098,56 87.917,25 0,00 292.181,31 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004465 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.305,75 0,00 0,00 0,00 29.305,75 0,00 0,00 29.305,75
550009 2025NE000172 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259.730,88 1.400,38 0,00 258.330,50 88.107,58 0,00 0,00 88.107,58
550009 2026NE000212 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 413.246,24 6.850,50 0,00 406.395,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1 2026-07-31 71000.015343/2020-79 2026-08-05 29154.49
2 2026-09-01 71000.015343/2020-79 2026-09-08 29305.75
8 2026-10-01 71000.015343/2020-79 2026-10-06 29305.75
59 2026-06-30 71000.015343/2020-79 2026-07-03 29305.75
33 2025-02-01 71000.015343/2020-79 2025-02-05 29305.75
34 2025-03-01 71000.015343/2020-79 2025-03-11 29305.75
35 2025-04-01 71000.015343/2020-79 2025-04-11 29305.75
NF 36 2025-05-04 71000.015343/2020-79 2025-05-13 25710.91
37 2025-06-02 71000.015343/2020-79 2025-06-05 28057.89
38 2025-07-01 71000.015343/2020-79 2025-07-03 28993.16
39 2025-08-01 71000.015343/2020-79 2025-08-04 29230.12
41 2025-09-30 71000.015343/2020-79 2025-10-02 29266.68
40 2025-09-01 71000.015343/2020-79 2025-09-02 29305.75
42 2025-10-31 71000.015343/2020-79 2025-11-04 29154.49
43 2025-12-01 71000.006170/2024-21 2025-12-03 29305.75
45 2026-01-06 71000.015343/2020-79 2026-01-21 29154.49
46 2026-01-31 71000.015343/2020-79 2026-02-10 28246.96
47 2026-02-28 71000.015343/2020-79 2026-02-28 29305.75
56 2026-03-31 71000.015343/2020-79 2026-04-08 29305.75
57 2026-04-30 71000.015343/2020-79 2026-05-05 28915.01
58 2026-06-01 71000.015343/2020-79 2026-06-02 29305.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 351669 351669.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo