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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00207/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.134.095/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DO MARANHAO
Processo 71000.015348/2020-00
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 11 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 154.734,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 154.734,36
Valor Acumulado R$ 5.725.171,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00207/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00297/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015348/2020-00 09/12/2021 09/12/2022 154.734,36 1 154.734,36
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 207/2021 09/12/2022 09/12/2023 154.734,36 1 154.734,36
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 207/2021. 09/12/2023 09/12/2024 154.734,36 1 154.734,36
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 207/2021. 09/12/2024 09/12/2025 154.734,36 1 154.734,36
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 207/2021. 10/12/2025 09/12/2026 154.734,36 1 154.734,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000985 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.472,65 0,00 0,00 36.187,88 28.284,77 0,00 0,00 28.284,77
550009 2023NE000156 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.911,39 25.906,28 0,00 123.005,11 25.906,28 0,00 0,00 25.906,28
550009 2024NE000050 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161.335,40 39.857,08 0,00 121.478,32 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004449 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.894,53 0,00 0,00 0,00 12.894,53 0,00 0,00 12.894,53
550009 2022NE000330 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.227,91 0,00 0,00 73.227,91 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000207 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.950,83 3.022,59 0,00 110.928,24 41.214,60 0,00 0,00 41.214,60
550009 2026NE000304 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.792,35 16.166,22 0,00 73.626,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8 2026-08-03 71000.015348/2020-00 2026-08-11 12705.46
9 2026-09-21 71000.015348/2020-00 2026-09-23 12365.14
30 2025-02-03 71000.015348/2020-00 2025-02-05 12894.53
NF 31 2025-03-06 71000.015348/2020-00 2025-03-13 12894.53
0000033 2025-04-02 71000.015348/2020-00 2025-04-11 12894.53
NF 34 2025-04-30 71000.015348/2020-00 2025-05-06 12308.41
35 2025-06-02 71000.015348/2020-00 2025-06-09 12062.62
36 2025-06-30 71000.015348/2020-00 2025-07-03 12894.53
37 2025-08-04 71000.015348/2020-00 2025-08-05 12894.53
38 2025-09-02 71000.015348/2020-00 2025-09-08 12894.53
39 2025-10-01 71000.015348/2020-00 2025-10-02 12269.34
40 2025-10-31 71000.015348/2020-00 2025-11-11 12629.83
41 2025-12-01 71000.006159/2024-61 2025-12-09 11253.41
1 2026-01-06 71000.006159/2024-61 2026-01-20 12818.90
2 2026-02-02 71000.006159/2024-61 2026-02-10 12478.58
3 2026-03-03 71000.015348/2020-00 2026-03-17 12894.53
4 2026-03-31 71000.015348/2020-00 2026-04-16 12894.53
5 2026-04-30 71000.015348/2020-00 2026-05-05 12894.53
6 2026-05-31 71000.015348/2020-00 2026-06-16 12894.53
7 2026-06-30 71000.015348/2020-00 2026-07-03 12894.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 154734.36 154734.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo