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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00216/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.746.194/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DO SENHOR JESUS DO VALE DO SINOS VIDA VALE
Processo 71000.015245/2020-31
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 23 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 323.535,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 323.535,48
Valor Acumulado R$ 8.088.387,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00216/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00216/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015245/2020-31 09/12/2021 09/12/2022 323.535,48 1 323.535,48
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°216/2021. 09/12/2022 09/12/2023 323.535,48 1 323.535,48
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 216/2021. 09/12/2023 09/12/2024 323.535,48 1 323.535,48
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 216/2021. 09/12/2024 09/12/2025 323.535,48 1 323.535,48
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 216/2021. 10/12/2025 09/12/2026 323.535,48 1 323.535,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000101 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 349.225,14 53.922,58 26.961,29 268.341,27 53.922,58 0,00 0,00 80.883,87
550009 2022NE000979 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.671,95 0,00 0,00 101.710,66 26.961,29 0,00 0,00 26.961,29
550009 2024NE000053 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350.345,52 84.353,92 0,00 265.991,60 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004470 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.961,29 0,00 0,00 0,00 26.961,29 0,00 0,00 26.961,29
550009 2022NE000578 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.806,45 0,00 0,00 134.806,45 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000114 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.769,12 684,42 0,00 233.084,70 81.001,09 0,00 0,00 81.001,09
550009 2026NE000216 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 375.708,84 2.269,10 0,00 373.439,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
182 2026-07-31 71000.015245/2020-31 2026-08-05 25751.25
184 2026-08-31 71000.015245/2020-31 2026-09-08 26961.29
186 2026-09-30 71000.015245/2020-31 2026-10-01 26961.29
141/S 2025-01-31 71000.015245/2020-31 2025-02-03 26961.29
142 2025-02-28 71000.015245/2020-31 2025-03-07 26961.29
NF 144/S 2025-03-31 71000.015245/2020-31 2025-04-04 25032.78
152/S 2025-07-31 71000.015245/2020-31 2025-08-04 26810.03
216/2021 2025-04-30 71000.015245/2020-31 2025-05-06 26570.55
148/S 2025-05-31 71000.015245/2020-31 2025-06-05 26507.52
150/S 2025-06-30 71000.015245/2020-31 2025-07-29 24851.28
154 2025-08-31 71000.015245/2020-31 2025-09-03 26167.20
156/S 2025-09-30 71000.015245/2020-31 2025-10-01 26961.29
158 2025-10-31 71000.015245/2020-31 2025-11-04 26961.29
160/S 2025-11-30 71000.006167/2024-16 2025-12-03 26844.07
163 / S 2025-12-31 71000.006167/2024-16 2026-01-05 26923.48
165 2026-01-31 71000.015245/2020-31 2026-02-11 26431.90
167 2026-02-28 71000.015245/2020-31 2026-03-04 26961.29
172 2026-03-31 71000.015245/2020-31 2026-04-08 26885.66
179 2026-06-30 71000.015245/2020-31 2026-07-02 26922.22
174 2026-04-30 71000.015245/2020-31 2026-05-13 26961.29
176 2026-05-31 71000.015245/2020-31 2026-06-02 26961.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 323535.48 323535.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo