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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.767.151/0001-11 - ASSOCIACAO MISSIONARIA ESPERANCA
Processo 71000.015256/2020-11
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 43 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2021
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 638.964,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 638.964,12
Valor Acumulado R$ 15.974.103,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2021 00008/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015256/2020-11 08/12/2021 08/12/2022 638.964,12 1 638.964,12
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°08/2021. 08/12/2022 08/12/2023 638.964,12 1 638.964,12
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 08/2021. 08/12/2023 08/12/2024 638.964,12 1 638.964,12
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 08/2021. 08/12/2024 08/12/2025 638.964,12 1 638.964,12
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 8/2021. 09/12/2025 08/12/2026 638.964,12 1 638.964,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000898 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.835,85 0,00 0,00 133.588,84 53.247,01 0,00 0,00 53.247,01
550009 2024NE000298 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.623,07 19.954,78 0,00 159.668,29 396.566,12 77.011,32 77.011,32 242.543,48
550009 2021NE004430 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.741,03 0,00 0,00 0,00 176.738,36 0,00 0,00 16.997,33
550009 2023NE000274 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.608,30 68.097,74 0,00 136.510,56 68.097,74 0,00 0,00 68.097,74
550009 2025NE000370 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.204,35 52.204,35 0,00 0,00 182.524,41 29.853,83 29.853,83 152.670,58
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
118 2026-08-10 71000.015256/2020-11 2026-08-24 18717.87
117 2026-08-03 71000.015256/2020-11 2026-08-10 20396.80
116 2026-06-18 71000.015256/2020-11 2026-07-22 25713.43
119 2026-09-03 71000.015256/2020-11 2026-09-22 20684.19
120 2026-10-01 71000.015256/2020-11 2026-10-14 22350.52
104 2025-06-18 71000.015256/2020-11 2025-07-07 22196.74
100 2025-02-07 71000.015256/2020-11 2025-02-13 16675.92
NF 102 2025-04-04 71000.015256/2020-11 2025-04-14 20797.63
103 2025-05-07 71000.015256/2020-11 2025-05-23 22272.37
101 2025-03-17 71000.015256/2020-11 2025-03-20 19383.66
105 2025-07-04 71000.015256/2020-11 2025-07-29 22545.89
106 2025-08-06 71000.015256/2020-11 2025-08-15 21780.79
107 2025-09-03 71000.015256/2020-11 2025-09-23 20343.86
108 2025-10-17 71000.015256/2020-11 2025-10-30 19849.76
109 2025-11-07 71000.015256/2020-11 2025-11-13 20911.07
110 2025-12-04 71000.006319/2024-72 2025-12-16 19185.50
111 2026-01-02 71000.015256/2020-11 2026-01-16 20532.93
112 2026-02-11 71000.015256/2020-11 2026-02-20 22348.00
113 2026-03-05 71000.015256/2020-11 2026-03-19 29180.15
114 2026-05-11 71000.015256/2020-11 2026-05-14 25632.76
115 2026-04-24 71000.015256/2020-11 2026-05-14 24125.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 638964.12 638964.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo