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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00209/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.617.727/0001-12 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECUPERACAO SOCIAL - DESAFIO JOVEM DE ALAGOAS
Processo 71000.015346/2020-11
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 7.807.051,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00209/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00209/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015346/2020-11 09/12/2021 09/12/2022 211.001,40 1 211.001,40
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°209/2021. 09/12/2022 09/12/2023 211.001,40 1 211.001,40
09/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 209/2021. 09/12/2023 09/12/2024 211.001,40 1 211.001,40
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 209/2021. 09/12/2024 09/12/2025 211.001,40 1 211.001,40
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 209/2021. 10/12/2025 09/12/2026 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000961 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.769,25 0,00 0,00 0,00 30.769,25 0,00 0,00 30.769,25
550009 2022NE000756 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.917,25 0,00 0,00 87.917,25 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001023 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.674,25 0,00 0,00 45.392,76 9.281,49 0,00 0,00 9.281,49
550009 2024NE000288 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 204.319,63 79.192,32 0,00 125.127,31 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004457 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.583,45 0,00 0,00 0,00 17.583,45 0,00 0,00 17.583,45
550009 2023NE000005 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.590,08 47.764,32 0,00 149.825,76 47.764,32 0,00 0,00 47.764,32
550009 2025NE000149 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.337,11 337,70 0,00 126.999,41 58.930,29 0,00 0,00 58.930,29
550009 2026NE000453 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.169,00 3.914,60 0,00 98.254,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2026-07-31 71000.015346/2020-11 2026-08-10 17432.19
11 2026-08-31 71000.015346/2020-11 2026-09-08 16940.61
12 2026-10-02 71000.015346/2020-11 2026-10-06 16606.59
17 2025-02-03 71000.015346/2020-11 2025-02-05 14936.48
18 2025-03-06 71000.015346/2020-11 2025-03-13 17039.20
19 2025-04-02 71000.015346/2020-11 2025-04-04 17129.68
20 2025-05-02 71000.015346/2020-11 2025-05-16 15160.84
21 2025-06-03 71000.015346/2020-11 2025-06-05 14520.53
23 2025-08-04 71000.015346/2020-11 2025-08-05 16751.54
22 2025-06-30 71000.015346/2020-11 2025-07-07 16489.37
24 2025-09-01 71000.015346/2020-11 2025-09-02 16827.17
25 2025-10-03 71000.015346/2020-11 2025-10-07 16176.77
26 2025-10-31 71000.015346/2020-11 2025-11-06 15428.06
27 2025-12-01 71000.006163/2024-20 2025-12-03 14965.47
1 2026-01-06 71000.015346/2020-11 2026-01-13 13348.30
4 2026-02-02 71000.015346/2020-11 2026-02-11 14407.08
5 2026-03-03 71000.015346/2020-11 2026-03-06 15825.10
6 2026-03-31 71000.015346/2020-11 2026-04-08 15012.11
7 2026-04-30 71000.015346/2020-11 2026-05-05 15160.84
8 2026-06-02 71000.015346/2020-11 2026-06-11 15806.20
9 2026-06-30 71000.015346/2020-11 2026-07-03 16645.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 211001.4 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo