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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00159/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.837.915/0001-00 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO
Processo 71000.006435/2020-68
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 29 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 407.936,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 407.936,04
Valor Acumulado R$ 10.198.401,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00159/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00159/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.006435/2020-68 09/12/2021 09/12/2022 407.936,04 1 407.936,04
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°159/2021. 09/12/2022 09/12/2023 407.936,04 1 407.936,04
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 159/2021. 09/12/2023 09/12/2024 407.936,04 1 407.936,04
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 159/2021. 09/12/2024 09/12/2025 407.936,04 1 407.936,04
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 159/2021. 10/12/2025 09/12/2026 407.936,04 1 407.936,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000535 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.980,59 72.591,29 0,00 162.389,30 72.591,29 0,00 0,00 72.591,29
550009 2026NE000500 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.002,34 35.683,17 0,00 143.319,17 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001170 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.452,03 0,00 0,00 151.416,81 34.035,22 0,00 0,00 34.035,22
550009 2024NE000307 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.590,05 113.451,82 0,00 243.138,23 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004454 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.989,34 0,00 0,00 0,00 98.240,44 0,00 0,00 30.251,10
550009 2025NE000329 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.573,83 8.488,40 0,00 194.085,43 131.754,87 0,00 0,00 131.754,87
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000008 2026-07-02 71000.006435/2020-68 2026-07-08 31650.21
2026000000009 2026-08-06 71000.006435/2020-68 2026-08-25 28889.80
20260000000010 2026-09-04 71000.006435/2020-68 2026-09-16 30780.49
20250004 2025-02-19 71000.006435/2020-68 2025-02-24 29230.12
2025000005 2025-03-07 71000.006435/2020-68 2025-03-20 29431.35
NF 20250000000006 2025-04-03 71000.006435/2020-68 2025-04-28 29759.52
20250000000000007 2025-05-05 71000.006435/2020-68 2025-06-09 23600.90
20250000000000009 2025-06-09 71000.006435/2020-68 2025-06-17 22574.88
202500000000010 2025-07-03 71000.006435/2020-68 2025-07-29 27860.00
202500000000011 2025-08-05 71000.006435/2020-68 2025-08-25 25940.32
202500000000012 2025-09-04 71000.006435/2020-68 2025-09-17 22310.18
202500000000013 2025-10-06 71000.006435/2020-68 2025-10-10 15942.33
20260000000001 2026-01-07 71000.006435/2020-68 2026-01-23 31952.72
20250000014 2025-11-03 71000.006435/2020-68 2025-11-21 24503.39
202500000000015 2025-12-03 71000.006435/2020-68 2025-12-17 31767.43
202600000000002 2026-02-06 71000.006435/2020-68 2026-03-17 30440.17
202600000000003 2026-03-02 71000.006435/2020-68 2026-03-17 32361.92
202600000000005 2026-04-01 71000.006435/2020-68 2026-04-30 28511.66
0000006 2026-05-04 71000.006435/2020-68 2026-05-08 28836.86
20260007 2026-06-03 71000.006435/2020-68 2026-07-02 31650.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 407936.04 407936.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo