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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00188/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.587.665/0001-58 - INSTITUTO VO MARIA
Processo 71000.009932/2020-18
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 27 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2021
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 379.802,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 379.802,52
Valor Acumulado R$ 9.495.063,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2021 00188/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00188/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.009932/2020-18 08/12/2021 08/12/2022 379.802,52 1 379.802,52
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°188/2021. 08/12/2022 08/12/2023 379.802,52 1 379.802,52
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 188/2021. 08/12/2023 08/12/2024 379.802,52 1 379.802,52
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 188/2021 08/12/2024 08/12/2025 379.802,52 1 379.802,52
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 188/2021. 09/12/2025 08/12/2026 379.802,52 1 379.802,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000178 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.090,75 0,00 0,00 3.090,75 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000854 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 316.502,10 0,00 0,00 283.868,73 32.633,37 0,00 0,00 32.633,37
550009 2023NE000153 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 410.469,57 63.300,42 0,00 347.169,15 63.300,42 907,53 907,53 62.392,89
550009 2024NE000294 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 408.200,74 94.950,63 0,00 313.250,11 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004427 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.657,50 0,00 0,00 0,00 31.657,50 0,00 0,00 31.657,50
550009 2025NE000189 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 284.851,89 0,00 0,00 284.851,89 94.950,63 0,00 0,00 94.950,63
550009 2026NE000407 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.308,69 33.407,43 0,00 189.901,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2026-08-01 71000.009932/2020-18 2026-08-05 31650.21
5 2026-07-02 71000.009932/2020-18 2026-07-08 31650.21
13 2026-08-31 71000.009932/2020-18 2026-09-08 31650.21
515 2025-02-04 71000.009932/2020-18 2025-02-27 31650.21
517 2025-03-06 71000.009932/2020-18 2025-03-18 31650.21
537 2025-04-11 71000.009932/2020-18 2025-04-14 31650.21
549 2025-06-03 71000.009932/2020-18 2025-06-09 31650.21
547 2025-05-10 71000.009932/2020-18 2025-05-16 31650.21
564 2025-07-04 71000.009932/2020-18 2025-07-10 31650.21
574 2025-08-04 71000.009932/2020-18 2025-08-08 31650.21
576 2025-09-01 71000.009932/2020-18 2025-09-02 31650.21
594 2025-10-04 71000.009932/2020-18 2025-10-10 31650.21
603 2025-11-04 71000.009932/2020-18 2025-11-06 31650.21
618 2025-12-01 71000.009932/2020-18 2025-12-05 31650.21
628 2026-01-05 71000.009932/2020-18 2026-01-13 31650.21
634 2026-02-02 71000.009932/2020-18 2026-02-11 31650.21
649 2026-03-02 71000.009932/2020-18 2026-03-06 31650.21
662 2026-04-30 71000.009932/2020-18 2026-05-05 31650.21
655 2026-04-01 71000.009932/2020-18 2026-04-24 31650.21
669 2026-05-31 71000.009932/2020-18 2026-07-02 31650.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 379802.52 379802.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo