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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00212/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.690.777/0001-86 - PROJETO RENASCER
Processo 71000.014581/2020-67
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 3.516.690,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00212/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00212/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.014581/2020-67 09/12/2021 09/12/2022 140.667,60 1 140.667,60
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°212/2021. 09/12/2022 09/12/2023 140.667,60 1 140.667,60
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 212/2021. 09/12/2023 09/12/2024 140.667,60 1 140.667,60
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 212/2021. 09/12/2024 09/12/2025 140.667,60 1 140.667,60
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 212/2021. 10/12/2025 09/12/2026 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000163 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.856,24 23.444,60 11.722,30 115.689,34 23.444,60 0,00 0,00 35.166,90
550009 2024NE000153 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.389,90 35.204,71 0,00 117.185,19 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000164 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.629,79 35.166,90 0,00 105.462,89 35.166,90 0,00 0,00 35.166,90
550009 2021NE004460 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.722,30 0,00 0,00 0,00 11.722,30 0,00 0,00 11.722,30
550009 2022NE000204 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.026,79 0,00 0,00 11.026,79 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000580 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.004,09 0,00 0,00 105.004,09 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
550009 2026NE000306 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.448,67 16.114,87 0,00 70.333,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8 2026-07-01 71000.014581/2020-67 2026-07-29 11722.30
9 2026-08-03 71000.014581/2020-67 2026-08-14 11722.30
10 2026-09-04 71000.014581/2020-67 2026-09-15 11722.30
11 2026-10-01 71000.014581/2020-67 2026-10-15 11722.30
92 2025-02-04 71000.014581/2020-67 2025-02-11 11722.30
95 2025-03-03 71000.014581/2020-67 2025-03-31 11722.30
99 2025-04-01 71000.014581/2020-67 2025-04-10 11722.30
101 2025-05-02 71000.014581/2020-67 2025-05-06 11722.30
106 2025-07-01 71000.014581/2020-67 2025-07-07 11722.30
105 2025-06-02 71000.014581/2020-67 2025-06-13 11722.30
110 2025-08-01 71000.014581/2020-67 2025-08-22 11722.30
113 2025-09-01 71000.014581/2020-67 2025-09-11 11722.30
117 2025-10-01 71000.014581/2020-67 2025-10-14 11722.30
120 2025-11-03 71000.014581/2020-67 2025-11-13 11722.30
124 2025-12-05 71000.006165/2024-19 2025-12-09 11722.30
1 2026-01-06 71000.014581/2020-67 2026-01-13 11722.30
3 2026-02-02 71000.014581/2020-67 2026-02-10 11722.30
4 2026-03-03 71000.014581/2020-67 2026-03-06 11722.30
5 2026-04-06 71000.014581/2020-67 2026-04-16 11722.30
7 2026-06-09 71000.014581/2020-67 2026-06-15 11722.30
6 2026-05-04 71000.014581/2020-67 2026-05-08 11722.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 140667.6 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo