Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00191/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.446.372/0001-74 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA
Processo 71000.014473/2020-94
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 492.336,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 492.336,60
Valor Acumulado R$ 12.308.415,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00191/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00191/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.014473/2020-94 09/12/2021 09/12/2022 492.336,60 1 492.336,60
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°191/2021. 09/12/2022 09/12/2023 492.336,60 1 492.336,60
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2021. 09/12/2023 09/12/2024 492.336,60 1 492.336,60
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2021. 09/12/2024 09/12/2025 492.336,60 1 492.336,60
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 191/2021. 10/12/2025 09/12/2026 492.336,60 1 492.336,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000107 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 505.500,65 82.056,10 0,00 423.444,55 82.056,10 0,00 0,00 82.056,10
550009 2024NE000032 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 533.175,58 123.084,15 0,00 410.091,43 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004456 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.028,05 0,00 0,00 0,00 41.028,05 0,00 0,00 41.028,05
550009 2022NE000664 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 383.254,46 0,00 0,00 342.225,63 41.028,83 0,00 0,00 41.028,83
550009 2025NE000146 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 326.529,25 0,01 0,00 326.529,24 123.084,16 0,00 0,00 123.084,16
550009 2026NE000196 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 580.130,08 5.737,40 0,00 574.392,68 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2026NE000449 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 2026-07-31 71000.014473/2020-94 2026-08-05 41028.05
19 2026-08-31 71000.014473/2020-94 2026-09-08 41028.05
21 2026-09-30 71000.014473/2020-94 2026-10-01 41028.05
146 2025-01-31 71000.014473/2020-94 2025-02-03 41028.05
147 2025-02-28 71000.014473/2020-94 2025-03-07 41028.05
148 2025-04-01 71000.014473/2020-94 2025-04-04 41028.05
191/2021 2025-04-30 71000.014473/2020-94 2025-05-06 41028.05
150 2025-06-02 71000.014473/2020-94 2025-06-23 41028.05
153 2025-06-30 71000.014473/2020-94 2025-07-17 41028.05
154 2025-07-31 71000.014473/2020-94 2025-08-04 41028.05
156 2025-08-31 71000.014473/2020-94 2025-09-03 41028.05
158 2025-09-30 71000.006143/2024-59 2025-10-02 41028.05
161 2025-10-31 71000.014473/2020-94 2025-11-11 41028.05
164 2025-11-30 71000.014473/2020-94 2025-12-03 41028.05
1 2026-01-05 71000.014473/2020-94 2026-01-13 41028.05
4 2026-02-01 71000.014473/2020-94 2026-02-10 41028.05
7 2026-03-02 71000.006143/2024-59 2026-03-06 41028.05
9 2026-03-31 71000.014473/2020-94 2026-04-08 41028.05
11 2026-04-30 71000.014473/2020-94 2026-05-05 41028.05
13 2026-05-31 71000.014473/2020-94 2026-06-02 41028.05
15 2026-06-30 71000.014473/2020-94 2026-07-03 41028.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 492336.6 492336.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo