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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.037.499/0001-08 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM
Processo 71000.019092/2020-00
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 34 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 351.669,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 351.669,00
Valor Acumulado R$ 11.703.544,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00065/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.019092/2020-00 07/12/2021 07/12/2022 478.269,84 1 478.269,84
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°65/2021. 07/12/2022 07/12/2023 478.269,84 1 478.269,84
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 65/2021. 07/12/2023 07/12/2024 478.269,84 1 478.269,84
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 65/2021. 07/12/2024 07/12/2025 478.269,84 1 478.269,84
22/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 26,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 09 (NOVE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO FEMININO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 126.600,84 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)​, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A REDUÇÃO QUANTITATIVA DE VAGAS, O TOTAL CONSOLIDADO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PASSA A SER DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO. A PRESENTE SUPRESSÃO OCORRE EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA (17300840). 22/10/2025 07/12/2025 351.669,00 1 351.669,00
01/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 65/2021. 08/12/2025 07/12/2026 351.669,00 1 351.669,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000465 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 439.134,92 103.400,64 0,00 335.734,28 103.400,64 45.847,93 45.847,93 57.552,71
550009 2024NE000270 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 415.869,51 192.645,28 0,00 223.224,23 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004379 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.855,82 0,00 0,00 0,00 39.855,82 0,00 0,00 39.855,82
550009 2022NE000677 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346.758,59 0,00 0,00 300.958,08 45.800,51 0,00 0,00 45.800,51
550009 2025NE000328 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.781,54 8.261,79 0,00 121.519,75 166.815,89 0,00 0,00 166.815,89
550009 2026NE000771 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.009,36 8.803,67 0,00 98.205,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 2025-02-03 71000.019092/2020-00 2025-02-04 25978.13
28 2026-07-13 71000.019092/2020-00 2026-07-29 25593.69
29 2026-08-03 71000.019092/2020-00 2026-08-14 28851.98
39 2026-10-01 71000.019092/2020-00 2026-10-01 26648.70
35 2026-09-01 71000.019092/2020-00 2026-09-22 25373.11
14 2026-04-09 71000.019092/2020-00 2026-04-16 26129.38
21 2025-02-28 71000.019092/2020-00 2025-03-11 23612.06
NF 25 2025-04-01 71000.019092/2020-00 2025-04-11 27188.17
NF 31 2025-05-05 71000.019092/2020-00 2025-05-20 26218.88
33 2025-06-02 71000.019092/2020-00 2025-06-26 26167.20
51 2025-09-01 71000.019092/2020-00 2025-09-03 28057.89
41 2025-07-02 71000.019092/2020-00 2025-07-07 29188.53
45 2025-08-04 71000.019092/2020-00 2025-08-06 28398.22
56 2025-10-02 71000.019092/2020-00 2025-10-10 28211.67
60 2025-11-03 71000.019092/2020-00 2025-11-06 27415.06
65 2025-12-03 71000.005819/2024-97 2025-12-16 27820.93
72 2026-01-02 71000.019092/2020-00 2026-01-09 27112.55
2 2026-02-03 71000.019092/2020-00 2026-02-19 28549.47
10 2026-03-18 71000.019092/2020-00 2026-03-19 28803.37
017 2026-05-06 71000.019092/2020-00 2026-05-14 26140.73
0021 2026-06-03 71000.019092/2020-00 2026-06-17 21818.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 351669 351669.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo