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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00091/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.561.223/0001-32 - INSTITUTO HORTA DE VIDA
Processo 71000.049754/2020-68
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 32 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 351.669,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 351.669,00
Valor Acumulado R$ 9.874.865,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00091/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00091/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.049754/2020-68 07/12/2021 07/12/2022 450.136,32 1 450.136,32
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°91/2021. 07/12/2022 07/12/2023 450.136,32 1 450.136,32
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 91/2021. 07/12/2023 07/12/2024 450.136,32 1 450.136,32
10/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE 7 (SETE) VAGAS DO CONTRATO N° 91/2021. 10/10/2024 07/12/2024 351.669,00 1 351.669,00
05/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 91/2021. 07/12/2024 07/12/2025 351.669,00 1 351.669,00
01/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 91/2021. 08/12/2025 07/12/2026 351.669,00 1 351.669,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000569 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 485.112,89 75.022,72 0,00 410.090,17 75.022,72 16.827,17 16.827,17 58.195,55
550009 2024NE000536 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 296.493,52 119.989,71 0,00 176.503,81 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004297 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.511,36 0,00 0,00 0,00 37.511,36 0,00 0,00 37.511,36
550009 2022NE000529 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 367.954,62 0,00 0,00 292.931,90 115.634,82 40.612,10 40.612,10 34.410,62
550009 2025NE000312 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.442,45 22.225,55 0,00 169.216,90 149.122,78 0,00 0,00 149.122,78
550009 2026NE000764 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.002,59 55.115,37 0,00 48.887,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
182 2026-08-03 71000.049754/2020-68 2026-08-19 26583.15
173 2026-07-02 71000.049754/2020-68 2026-07-27 24147.94
191 2026-09-01 71000.049754/2020-68 2026-09-30 20381.68
195 2026-10-01 71000.049754/2020-68 2026-10-15 19498.09
134 2025-11-05 71000.049754/2020-68 2025-11-21 26242.83
116 2025-02-14 71000.049754/2020-68 2025-02-24 23936.18
117 2025-03-06 71000.049754/2020-68 2025-03-20 21267.60
119 2025-03-31 71000.049754/2020-68 2025-04-08 21932.05
130 2025-09-02 71000.049754/2020-68 2025-09-11 27755.38
121 2025-05-02 71000.049754/2020-68 2025-05-29 24343.31
123 2025-06-02 71000.049754/2020-68 2025-06-13 22877.39
125 2025-07-03 71000.049754/2020-68 2025-07-11 21764.40
127 2025-08-01 71000.049754/2020-68 2025-08-20 22423.63
131 2025-10-02 71000.049754/2020-68 2025-10-10 25085.72
135 2025-12-02 71000.049754/2020-68 2025-12-16 24616.83
137 2026-01-06 71000.049754/2020-68 2026-01-20 23633.67
142 2026-02-04 71000.049754/2020-68 2026-02-05 22688.32
146 2026-03-05 71000.049754/2020-68 2026-03-10 17415.99
154 2026-04-08 71000.049754/2020-68 2026-04-16 18150.66
160 2026-04-30 71000.049754/2020-68 2026-05-13 21412.73
166 2026-06-01 71000.049754/2020-68 2026-06-18 23595.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 351669 351669.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo