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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.517.369/0001-98 - ASSOCIACAO MAP- MULHERES ALEM DAS PLACAS
Processo 71000.059319/2020-41
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 22 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 317.992,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 317.992,08
Valor Acumulado R$ 11.765.706,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00038/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.059319/2020-41 07/12/2021 07/12/2022 317.992,08 1 317.992,08
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°38/2021. 07/12/2022 07/12/2023 317.992,08 1 317.992,08
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 38/2021. 07/12/2023 07/12/2024 317.992,08 1 317.992,08
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 38/2021. 07/12/2024 07/12/2025 317.992,08 1 317.992,08
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 38/2021. 08/12/2025 07/12/2026 317.992,08 1 317.992,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000544 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.701,41 54.782,22 0,00 120.919,19 54.782,22 0,00 0,00 54.782,22
550009 2022NE000744 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.292,74 0,00 0,00 107.685,52 79.607,22 0,00 0,00 79.607,22
550009 2024NE000284 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253.875,10 108.824,22 0,00 145.050,88 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004291 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.499,34 0,00 0,00 0,00 26.499,34 0,00 0,00 26.499,34
550009 2025NE000290 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.087,26 27.549,62 0,00 56.537,64 121.318,30 19.381,82 19.381,82 101.936,48
550009 2026NE000822 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,17 2.000,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1000060 2026-07-07 71000.059319/2020-41 2026-07-22 13793.24
1000061 2026-08-10 71000.059319/2020-41 2026-08-19 9718.16
1000064 2026-09-14 71000.059319/2020-41 2026-09-23 8167.80
1000040 2025-03-06 71000.059319/2020-41 2025-03-13 15908.84
1000039 2025-02-14 71000.059319/2020-41 2025-02-17 16411.22
1000041 2025-04-03 71000.059319/2020-41 2025-04-14 15465.87
1000043 2025-05-06 71000.059319/2020-41 2025-05-14 16645.67
1000048 2025-08-01 71000.059319/2020-41 2025-08-20 10474.44
1000045 2025-06-06 71000.059319/2020-41 2025-06-11 13159.23
1000047 2025-07-01 71000.059319/2020-41 2025-07-11 14926.40
1000049 2025-09-02 71000.059319/2020-41 2025-09-11 9718.16
1000050 2025-10-06 71000.059319/2020-41 2025-10-14 11644.15
1000051 2025-11-05 71000.059319/2020-41 2025-11-13 13764.25
1000052 2025-12-04 71000.005690/2024-17 2025-12-12 12269.34
1000053 2026-01-06 71000.059319/2020-41 2026-01-16 11835.74
1000055 2026-01-31 71000.059319/2020-41 2026-02-19 10323.19
1000056 2026-03-04 71000.005690/2024-17 2026-03-19 10215.15
1000057 2026-03-31 71000.059319/2020-41 2026-04-16 12705.46
1000058 2026-05-14 71000.059319/2020-41 2026-05-20 12699.16
100059 2026-06-06 71000.059319/2020-41 2026-06-17 12478.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 317992.08 317992.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo