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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.277.508/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL
Processo 71000.016689/2020-94
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 42 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 595.065,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 595.065,60
Valor Acumulado R$ 22.017.427,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00010/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.016689/2020-94 06/12/2021 06/12/2022 595.065,60 1 595.065,60
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°10/2021. 06/12/2022 06/12/2023 595.065,60 1 595.065,60
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2021. 06/12/2023 06/12/2024 595.065,60 1 595.065,60
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2021. 06/12/2024 06/12/2025 595.065,60 1 595.065,60
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 10/2021. 07/12/2025 06/12/2026 595.065,60 1 595.065,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000102 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.519,60 0,00 0,00 21.519,60 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000939 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 432.707,79 0,00 0,00 283.941,39 148.766,40 0,00 0,00 148.766,40
550009 2023NE000515 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 504.818,88 153.772,71 0,00 351.046,17 153.772,71 0,00 0,00 153.772,71
550009 2026NE000144 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 598.159,94 8.953,34 0,00 589.206,60 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000012 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 546.291,52 185.780,85 0,00 360.510,67 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004340 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.588,80 0,00 0,00 0,00 49.588,80 0,00 0,00 49.588,80
550009 2025NE000273 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 359.325,30 26.695,18 0,00 332.630,12 165.975,83 0,00 0,00 165.975,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18 2026-06-30 71000.016689/2020-94 2026-07-13 46501.93
22 2026-08-03 71000.016689/2020-94 2026-08-14 46223.37
23 2026-08-31 71000.016689/2020-94 2026-09-15 45353.65
37 2026-09-30 71000.016689/2020-94 2026-10-02 45485.99
20252 2025-02-03 71000.016689/2020-94 2025-02-04 42654.05
NF 20258 2025-03-01 71000.016689/2020-94 2025-03-11 42074.68
202520 2025-05-31 71000.016689/2020-94 2025-06-05 46662.32
202512 2025-03-31 71000.016689/2020-94 2025-04-10 42162.47
202516 2025-05-01 71000.016689/2020-94 2025-05-07 43020.84
202524 2025-06-30 71000.016689/2020-94 2025-07-03 43489.73
202536 2025-10-06 71000.016689/2020-94 2025-10-07 45209.00
202526 2025-07-31 71000.016689/2020-94 2025-08-07 42654.05
202530 2025-09-01 71000.016689/2020-94 2025-09-05 43675.02
202538 2025-11-04 71000.006320/2024-05 2025-11-13 43561.58
202540 2025-12-01 71000.016689/2020-94 2025-12-04 42786.39
202541 2025-12-31 71000.016689/2020-94 2026-01-09 46321.99
5 2026-02-28 71000.016689/2020-94 2026-03-13 45842.57
3 2026-01-31 71000.006320/2024-05 2026-02-10 47116.09
7 2026-03-31 71000.016689/2020-94 2026-04-08 45868.23
10 2026-04-30 71000.016689/2020-94 2026-05-07 44280.65
13 2026-06-01 71000.016689/2020-94 2026-06-16 47584.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 595065.6 595065.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo