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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00062/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.817.419/0001-97 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RESTITUI
Processo 71000.016747/2020-80
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 29 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 407.936,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 407.936,04
Valor Acumulado R$ 19.580.929,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00062/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.016747/2020-80 03/12/2021 03/12/2025 15.093.633,48 37 407.936,04
02/12/2022 00001/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°62/2021. 03/12/2022 03/12/2023 407.936,04 1 407.936,04
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 62/2021. 03/12/2023 03/12/2024 407.936,04 1 407.936,04
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 62/2021. 03/12/2024 03/12/2025 407.936,04 1 407.936,04
29/04/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI A ALTERAÇÃO DAS 7 (SETE) VAGAS DESTINADAS AO PÚBLICO ADULTO DO GÊNERO FEMININO PARA 7 (SETE) VAGAS AO PÚBLICO ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 62/2021, SEM ALTERAÇÃO DO PÚBLICO INICIALMENTE PACTUADO. A PRESENTE ALTERAÇÃO OCORRE EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA (16697939). 29/04/2025 03/12/2025 407.936,04 1 407.936,04
27/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 62/2021. 04/12/2025 03/12/2026 407.936,04 1 407.936,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000593 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.232,24 70.666,56 0,00 185.565,68 70.666,56 25.668,06 25.668,06 44.998,50
550009 2025NE000316 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.170,55 21.567,50 0,00 110.603,05 121.286,73 0,00 0,00 121.286,73
550009 2024NE000057 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 408.419,75 122.998,44 0,00 285.421,31 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004248 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.994,67 0,00 0,00 0,00 33.994,67 0,00 0,00 33.994,67
550009 2022NE000007 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 501.774,35 0,00 0,00 331.698,41 170.075,94 0,00 0,00 170.075,94
550009 2026NE000235 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 381.999,46 13.273,32 0,00 368.726,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
56 2026-07-01 71000.016747/2020-80 2026-07-17 33369.48
57 2026-07-31 71000.016747/2020-80 2026-08-07 24692.46
58 2026-08-31 71000.016747/2020-80 2026-09-15 30364.54
59 2026-09-30 71000.016747/2020-80 2026-10-01 30282.61
38 2025-02-02 71000.016747/2020-80 2025-02-04 23444.60
39 2025-03-01 71000.016747/2020-80 2025-03-07 23444.60
40 2025-04-01 71000.016747/2020-80 2025-04-11 1285.67
42 E 43 2025-06-07 71000.016747/2020-80 2025-06-17 13877.69
44 2025-06-05 71000.016747/2020-80 2025-07-11 21256.44
45 2025-08-02 71000.016747/2020-80 2025-08-15 30591.42
46 2025-09-01 71000.016747/2020-80 2025-09-17 13575.18
47 2025-10-01 71000.016747/2020-80 2025-10-16 19380.87
48 2025-11-03 71000.016747/2020-80 2025-11-06 29305.75
50 2026-01-02 71000.016747/2020-80 2026-01-09 33994.67
49 2025-12-01 71000.016747/2020-80 2025-12-05 33994.67
51 2026-02-01 71000.016747/2020-80 2026-02-24 32860.25
52 2026-03-01 71000.016747/2020-80 2026-03-04 32864.31
53 2026-04-01 71000.016747/2020-80 2026-04-08 32330.86
54 2026-05-02 71000.016747/2020-80 2026-05-14 24147.94
55 2026-06-01 71000.016747/2020-80 2026-06-09 30742.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 407936.04 407936.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo