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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.160.690/0001-74 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE ABRAAO
Processo 71000.017382/2020-19
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 844.005,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 844.005,60
Valor Acumulado R$ 31.228.207,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00056/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.017382/2020-19 06/12/2021 06/12/2022 844.005,60 1 844.005,60
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°56/2021. 06/12/2022 06/12/2023 844.005,60 1 844.005,60
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 56/2021. 06/12/2023 06/12/2024 844.005,60 1 844.005,60
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 56/2021. 06/12/2024 06/12/2025 844.005,60 1 844.005,60
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 56/2021. 07/12/2025 06/12/2026 844.005,60 1 844.005,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000566 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 773.671,80 140.667,60 0,00 633.004,20 140.667,60 0,00 0,00 140.667,60
550009 2024NE000019 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.177.703,86 479.549,92 0,00 698.153,94 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004360 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.333,80 0,00 0,00 0,00 70.333,80 0,00 0,00 70.333,80
550009 2022NE000235 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 913.877,80 0,00 0,00 702.543,87 211.666,46 332,53 332,53 211.001,40
550009 2025NE000323 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 374.118,32 11.623,91 0,00 362.494,41 361.693,39 0,00 0,00 361.693,39
550009 2026NE000656 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 680.032,20 144.406,12 0,00 535.626,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
64 2026-06-30 71000.017382/2020-19 2026-07-17 70099.35
66 2026-07-31 71000.017382/2020-19 2026-08-19 69993.48
68 2026-09-01 71000.017382/2020-19 2026-09-16 69048.13
72 2026-10-06 71000.017382/2020-19 2026-10-08 69474.16
38 2025-01-31 71000.017382/2020-19 2025-02-04 70333.80
NF 39 2025-02-28 71000.017382/2020-19 2025-03-07 70333.80
40 2025-03-31 71000.017382/2020-19 2025-04-08 70333.80
41 2025-04-30 71000.017382/2020-19 2025-05-06 70216.58
42 2025-06-01 71000.017382/2020-19 2025-06-05 70144.73
43 2025-06-30 71000.017382/2020-19 2025-07-15 69786.76
45 2025-07-31 71000.017382/2020-19 2025-08-11 70182.54
46 2025-08-31 71000.017382/2020-19 2025-09-17 70295.99
47 2025-09-30 71000.005788/2024-74 2025-10-02 70333.80
48 2025-10-31 71000.017382/2020-19 2025-11-06 69993.48
51 2025-12-02 71000.017382/2020-19 2025-12-10 69982.13
53 2026-01-05 71000.017382/2020-19 2026-01-14 69993.48
55 2026-01-31 71000.017382/2020-19 2026-02-19 69955.66
57 2026-03-01 71000.017382/2020-19 2026-03-18 70333.80
59 2026-03-31 71000.017382/2020-19 2026-04-08 69804.41
61 2026-04-30 71000.017382/2020-19 2026-05-14 69982.13
62 2026-05-31 71000.017382/2020-19 2026-06-11 70295.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 844005.6 844005.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo