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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.300.137/0014-01 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR
Processo 71000.018270/2020-77
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 720.384,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 720.384,72
Valor Acumulado R$ 36.901.628,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00022/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.018270/2020-77 06/12/2021 06/12/2022 861.052,32 1 861.052,32
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°22/2021. 06/12/2022 06/12/2023 861.052,32 1 861.052,32
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 22/2021. 06/12/2023 06/12/2024 861.052,32 1 861.052,32
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 22/2021. 06/12/2024 06/12/2025 861.052,32 1 861.052,32
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 22/2021. 07/12/2025 06/12/2026 861.052,32 1 861.052,32
19/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 16,35% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) VAGAS SENDO, 21 (VINTE E UMA) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 04 (QUATRO) VAGAS DO GÊNERO MÃE NUTRIZ EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 861.052,32 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)​, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A REDUÇÃO QUANTITATIVA DE VAGAS, O TOTAL CONSOLIDADO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PASSA A SER DE 50 (CINQUENTA) VAGAS, SENDO 21 (VINTE E UMA) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, 25 (VINTE E CINCO) VAGAS DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 04 (QUATRO) VAGAS DO GÊNERO MÃE NUTRIZ. A PRESENTE SUPRESSÃO OCORRE EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA (18683682). 19/05/2026 06/12/2026 720.384,72 1 720.384,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000567 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.828,66 31.717,69 0,00 98.110,97 412.611,38 72.425,28 72.425,28 267.760,82
550009 2023NE000719 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 566.000,00 141.028,89 0,00 424.971,11 141.028,89 0,00 0,00 141.028,89
550009 2022NE000827 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 511.731,38 0,00 0,00 295.349,66 388.933,80 172.552,08 172.552,08 43.829,64
550009 2021NE004372 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.754,36 0,00 0,00 0,00 113.463,06 0,00 0,00 41.708,70
550009 2025NE000367 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.581,04 155.581,04 0,00 0,00 305.179,11 132.409,96 132.409,96 172.769,15
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13 2026-07-08 71000.018270/2020-77 2026-07-31 26922.22
15 2026-08-05 71000.018270/2020-77 2026-08-19 23028.65
16 2026-09-03 71000.018270/2020-77 2026-09-22 24276.51
17 2026-10-06 71000.018270/2020-77 2026-10-08 23171.08
36 2025-02-06 71000.018270/2020-77 2025-02-21 26583.15
37 2025-03-06 71000.018270/2020-77 2025-03-18 23570.20
NF 38 2025-04-04 71000.018270/2020-77 2025-04-14 22990.83
39 2025-05-02 71000.018270/2020-77 2025-05-13 28446.11
41 2025-07-07 71000.018270/2020-77 2025-07-07 22155.15
22/2021 2025-06-04 71000.018270/2020-77 2025-06-26 21402.65
42 2025-08-04 71000.018270/2020-77 2025-08-22 23255.53
43 2025-09-05 71000.018270/2020-77 2025-09-11 20948.88
44 2025-10-06 71000.018270/2020-77 2025-10-15 17270.86
45 2025-11-05 71000.018270/2020-77 2025-11-13 18301.91
47 2025-12-08 71000.018270/2020-77 2025-12-17 17349.00
1 2026-01-07 71000.018270/2020-77 2026-01-21 18264.10
2 2026-02-05 71000.018270/2020-77 2026-02-10 19701.03
3 2026-03-04 71000.018270/2020-77 2026-03-19 26249.58
4 2026-04-02 71000.018270/2020-77 2026-04-16 30175.47
7 2026-05-07 71000.018270/2020-77 2026-05-20 27352.03
8 2026-06-03 71000.018270/2020-77 2026-06-17 26053.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 720384.72 720384.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo