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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.794.695/0001-87 - ASSOCIACAO CASA DORCAS
Processo 71000.019531/2020-76
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2021
Vig. Fim 06/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 5.204.701,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2021 00071/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.019531/2020-76 06/12/2021 06/12/2022 140.667,60 1 140.667,60
06/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°71/2021. 06/12/2022 06/12/2023 140.667,60 1 140.667,60
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 71/2021. 06/12/2023 06/12/2024 140.667,60 1 140.667,60
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 71/2021. 06/12/2024 06/12/2025 140.667,60 1 140.667,60
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 71/2021 07/12/2025 06/12/2026 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000454 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.679,87 0,00 0,00 108.437,79 38.185,97 2.943,89 2.943,89 32.298,19
550009 2023NE000584 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.500,70 28.782,66 0,00 76.718,04 28.782,66 13.581,49 13.581,49 15.201,17
550009 2024NE000349 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.960,31 60.775,71 0,00 57.184,60 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004313 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.722,30 0,00 0,00 0,00 11.722,30 0,00 0,00 11.722,30
550009 2025NE000369 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.098,78 973,98 0,00 26.124,80 50.249,59 0,00 0,00 50.249,59
550009 2026NE000585 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.447,07 33.550,20 0,00 41.896,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
65 2026-07-20 71000.019531/2020-76 2026-07-27 11409.71
66 2026-08-04 71000.019531/2020-76 2026-08-19 9075.33
000067 2026-09-15 71000.019531/2020-76 2026-09-25 11571.04
46 2025-02-04 71000.019531/2020-76 2025-02-05 7524.96
49 2025-04-15 71000.019531/2020-76 2025-04-15 7260.26
47 2025-03-06 71000.019531/2020-76 2025-03-13 7493.90
51 2025-05-13 71000.019531/2020-76 2025-05-16 7072.45
52 2025-06-12 71000.019531/2020-76 2025-06-17 7714.03
NF 2025-07-10 71000.019531/2020-76 2025-07-15 6932.09
54 2025-08-18 71000.019531/2020-76 2025-08-25 7865.29
55 2025-09-08 71000.019531/2020-76 2025-09-11 7109.01
56 2025-10-08 71000.019531/2020-76 2025-10-15 6212.82
57 2025-11-11 71000.019531/2020-76 2025-11-21 7033.38
58 2025-12-08 71000.019531/2020-76 2025-12-10 6838.01
59 2026-01-12 71000.019531/2020-76 2026-01-14 7373.70
60 2026-02-23 71000.019531/2020-76 2026-02-24 9226.58
000061 2026-03-09 71000.019531/2020-76 2026-03-19 11387.38
62 2026-04-09 71000.019531/2020-76 2026-04-23 9604.72
000063 2026-05-12 71000.019531/2020-76 2026-05-20 11683.23
64 2026-06-09 71000.019531/2020-76 2026-06-17 10814.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 140667.6 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo