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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00731/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00416/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.003005/2021-16
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA BR-422/PA (TRECHO RODOVIÁRIO NOVO REPARTIMENTO – TUCURUÍ) TRECHO: ENTRONC. BR-230 – LIMOEIRO DO AJURU; SUBTRECHO: ENTRONC. BR-230 – INÍCIO TRECHO PAVIMENTADO; SEGMENTO: KM 0,00 – KM 59,34; EXTENSÃO: 59,34 KM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO EDITAL E SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2021
Vig. Fim 22/09/2027
Valor Global R$ 179.785.756,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 179.785.756,45
Valor Acumulado R$ 8.896.526.386,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2021 00731/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00731/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.003005/2021-16 14/12/2021 22/09/2024 163.720.001,91 1 163.720.001,91
15/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE LIDERANÇA DO CONSORCIO BR 422, NO CONTRATO Nº 731/2021, TORNANDO LÍDER, A LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, MANTENDO-SE AS MESMAS PROPORÇÕES DE PARTICIPAÇÃO CONTRATUAL. 10/12/2021 28/03/2024 163.720.001,91 1 163.720.001,91
02/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO E CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, DE R$ 163.720.001,91 PARA R$ 163.612.957,79, PUBLICADO NO DIA 16/12/2021, PÁGINA 147. Nº 236, E CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO. 10/12/2021 28/03/2024 163.612.957,79 1 163.612.957,79
30/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS DE ITENS PREVISTOS NO CONTRATO NO VALOR DE R$ 3.185.006,33 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 1,95% (UM INTEIRO E NOVENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DE R$ R$ 163.612.957,79 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DOZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) TOTALIZANDO R$ R$ 166.797.964,12 (CENTO E SESSENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). O PREÇO INICIAL MAIS REAJUSTE CONSTA NO CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO" E RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CONSTANTE NESTA MATÉRIA. 30/08/2023 22/09/2024 166.797.964,12 1 166.797.964,12
12/06/2024 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 02 00731/2021 FIRMADO COM O CONSÓRCIO BR-422 (FORMADO PELAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS CONSTRUTORA ÁPIA S/A E LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A). ERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCISO III, ART. 60, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02 00731/2021 E JUSTIFICATIVA BASEADA NA NOTA TÉCNICA 9 (17245451).PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50602.003005/2021-16. 24/06/2024 22/09/2026 166.797.964,12 1 166.797.964,12
08/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDIÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 2.888.745,75 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) 08/08/2025 22/09/2026 166.797.964,12 1 166.797.964,12
19/02/2026 00006/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, REFERENTE AO CONTRATO 02.00731/2021. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 166.797.964,12 (CENTO E SESSENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 179.785.756,45 (CENTO E SETENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 7,94%, EQUIVALENTE A R$ 12.987.792,33 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) A (P.I.). 19/02/2026 22/09/2026 179.785.756,45 1 179.785.756,45
19/06/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (25/06/2026 A 24/06/2027), AMBOS POR 365 DIAS CONSECUTIVOS 23/09/2026 22/09/2027 179.785.756,45 1 179.785.756,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002212 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001057 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.000.000,00 2.783.811,20 248.831,22 21.967.357,58 2.783.811,20 1.949.538,44 1.998.343,39 1.034.299,03
393003 2024NE000479 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000574 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001404 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 64.804.617,68 10.051.295,27 0,00 54.753.322,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002556 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 27.000.000,00 0,00 0,00 0,00 48.250.016,90 0,00 0,00 21.250.016,90
393003 2021NE002554 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.800.849,00 0,00 0,00 0,00 4.800.849,00 0,00 0,00 4.800.849,00
393003 2023NE003421 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.805.127,00 2.805.127,00 0,00 0,00 2.805.127,00 0,00 0,00 2.805.127,00
393003 2025NE000667 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001659 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002102 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003384 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 45.557.181,00 0,00 900.758,39 44.656.422,61 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004913 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.240.281,00 1.240.281,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004912 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.759.719,00 8.759.719,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005771 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.855.177,94 2.855.177,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005927 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.553.237,38 2.553.237,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001302 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.631.929,57 0,00 0,00 5.631.929,57 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001670 MT42200 - BR-422/PA - NOVO REPARTIMENTO - TUCURI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.712.573,18 1.361.655,94 0,00 6.350.917,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
294 2025-01-13 50602.000201/2025-62 2025-01-14 1148279.94
203 2025-01-10 50602.000206/2025-95 2025-01-14 2226730.47
295 2025-01-13 50602.000201/2025-62 2025-01-14 4939027.93
399 2025-01-16 50602.000207/2025-30 2025-01-17 1295209.43
656 2025-01-30 50602.000417/2025-28 2025-02-03 406179.66
851 2025-02-10 50602.000524/2025-56 2025-02-11 12180460.65
852 2025-02-10 50602.000524/2025-56 2025-02-11 2822583.71
1477 2025-03-07 50602.000730/2025-66 2025-03-10 864364.96
1476 2025-03-07 50602.000730/2025-66 2025-03-10 200299.69
1602 2025-03-12 50602.000823/2025-91 2025-03-12 2577691.82
1601 2025-03-12 50602.000823/2025-91 2025-03-12 953290.79
2025/2404 2025-04-09 50602.001087/2025-98 2025-04-11 435401.52
2025/2405 2025-04-09 50602.001087/2025-98 2025-04-11 416842.31
3000 2025-05-12 50602.001287/2025-41 2025-05-14 7342.96
2999 2025-05-12 50602.001287/2025-41 2025-05-14 280071.82
2025/3784 2025-06-18 50602.001588/2025-74 2025-06-18 2115803.86
4779 2025-07-17 50602.001833/2025-43 2025-07-18 4316599.14
5368 2025-08-13 50602.002076/2025-25 2025-08-18 5807216.63
2025/6213 2025-09-15 50602.002321/2025-02 2025-09-16 12202486.58
6773 2025-10-09 50602.002496/2025-10 2025-10-09 15404188.76
7517 2025-11-11 50602.002722/2025-54 2025-11-11 15003556.17
341 2025-12-10 50602.002943/2025-22 2025-12-12 12960552.58
1563 2026-01-20 50602.000256/2026-53 2026-01-22 1504682.04
4071 2026-05-06 50602.001248/2026-24 2026-05-08 10698333.48
3192 2026-04-06 50602.000991/2026-67 2026-04-07 1272069.59
4564 2026-05-25 50602.001457/2026-78 2026-05-27 6692928.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 179785756.45 179785756.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva