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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2021
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00014/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGGAB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.893.146/0001-15 - BASIC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA
Processo 21000.042511/2021-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE COMISSARIA AÉREA DE BORDO, PELO PERÍODO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS), TODOS OS DIAS DA SEMANA, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES CONSTANTES DO CARDÁPIO DISPONIBILIZADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DOS LANCHES/REFEIÇÕES BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO EM AERONAVES OFICIAIS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA – FAB, DURANTE OS DESLOCAMENTOS DA SENHORA MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E RESPECTIVA COMITIVA EM MISSÕES OFICIAIS REALIZADAS EM TERRITÓRIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, MAS SOMENTE PARA AQUELES QUE PARTEM DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA – PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK E DA BASE AÉREA DE BRASÍLIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2021
Vig. Fim 13/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 21.219,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.219,48
Valor Acumulado R$ 273.267,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2021 00030/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.042511/2021-10 13/12/2021 13/12/2022 19.926,48 1 19.926,48
10/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/12/2022 A 13/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 14/12/2022 13/12/2023 19.926,48 1 19.926,48
19/01/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 30/2021, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2021, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 13/12/2021 13/12/2023 21.219,48 1 21.219,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2022NE000032 OPERAGAB - OPERACAO DOS SER ADM DO GABINETE DO MINISTRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 4.570,51 2.858,98 1.429,49 1.429,49 0,00
130005 2023NE000073 OPERAGAB - OPERACAO DOS SER ADM DO GABINETE DO MINISTRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.231,94 2.054,62 0,00 5.177,32 2.054,62 2.054,62 2.054,62 0,00
130005 2022NE000609 OPERAGAB - OPERACAO DOS SER ADM DO GABINETE DO MINISTRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
130005 2021NE000777 OPERAGAB - OPERACAO DOS SER ADM DO GABINETE DO MINISTRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 361,72 5.276,56 0,00 2.638,28 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002 2023-03-10 21000.042511/2021-10 2023-03-16 25.58
691 2023-02-04 21000.042511/2021-10 2023-03-20 395.25
002 2023-03-10 21000.042511/2021-10 2023-03-20 25.58
109 2023-09-11 21000.067362/2023-55 2023-09-19 1071.00
111 2023-09-13 21000.042511/2021-10 2023-09-19 63.83
691 2023-02-04 21000.042511/2021-10 2023-03-16 395.25
116 2023-09-29 21000.071430/2023-81 2023-10-02 492.23
117 2023-09-29 21000.071430/2023-81 2023-10-02 242.33
114 2023-09-29 21000.071430/2023-81 2023-10-02 563.63
115 2023-09-29 21000.042511/2021-10 2023-10-02 1239.48
133 2023-11-27 21000.085531/2023-39 2023-12-06 278.03
134 2023-11-27 21000.042511/2021-10 2023-12-06 313.73
003 2023-03-10 21000.042511/2021-10 2023-03-15 492.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSARIA AÉREA 180 31.55 5679.0000
Serviço COMISSARIA AÉREA 180 33.53 6035.4000
Serviço COMISSARIA AÉREA 120 3.2 384.0000
Serviço COMISSARIA AÉREA 480 0.93 446.4000
Serviço COMISSARIA AÉREA 180 0.63 113.4000
Serviço COMISSARIA AÉREA 24 50.92 1222.0800
Serviço COMISSARIA AÉREA 240 2.8 672.0000
Serviço COMISSARIA AÉREA 36 9.9 356.4000
Serviço COMISSARIA AÉREA 960 1.48 1420.8000
Serviço COMISSARIA AÉREA 60 59.95 3597.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.636-** GABRIELA REIS BALBINO Fiscal Técnico Substituto
***.107.091-** FELIPE DE ARAÚJO SANTANA Gestor
***.378.961-** ÍTALO MAXWELL SOUZA CRUZ Gestor Substituto
***.126.891-** ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO ALVES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO -TI 150.15 KB 12/12/2023 11:53:11
Apostilamento 5 -2023 204.03 KB 19/01/2023 16:20:26
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 1.40 MB 12/08/2022 10:21:50
1º TERMO ADITIVO 165.97 KB 12/08/2022 10:21:12
PORTARIA FISCAL N° 287/2022 56.06 KB 03/06/2022 08:28:31
PORTARIA 23.48 KB 20/01/2022 14:06:21
PUBLICAÇÃO CONTRATO 437.95 KB 15/12/2021 08:43:56
CONTRATO 251.74 KB 15/12/2021 08:43:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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