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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2016
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GRA/MA - PFN/MA - SPU/MA - CGU/REGIONAL/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo 10388.000136/2016-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO LUÍS-MA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ATENDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAMF/MA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 A 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2017
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 834.286,76
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 17.380,97
Valor Acumulado R$ 2.125.845,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2016 00021/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10388.000136/2016-41 01/01/2017 31/12/2026 1.088.288,02 60 18.138,13
30/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento UNIFICAR O OBJETO PARA ATENDER TODOS OS ÓRGÃOS-CLIENTES E INDICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL/PRORROGAÇÃO 01/01/2017 31/12/2021 834.286,76 48 17.380,97
28/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 21/2016 DEVIDO A NOVA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154/2023. CRIAÇÃO DE NOVO CNPJ/ÓRGÃO DA UG/GESTÃO: 170025 - SRA/MA. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO LUÍS - MA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL . SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0012-02. SUB-ROGADA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.489.828/0106-22. 01/01/2017 31/12/2026 834.286,76 48 17.380,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2023NE000007 S6429UNIDES - ATENDER DESPESAS COM AGUA E ESGOTO - UNIDES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000189 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.607,57 0,00 0,00 5.607,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000025 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.989,71 0,00 0,00 52.199,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000011 S6429UNIDES - ATENDER DESPESAS COM AGUA E ESGOTO - UNIDES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.566,00 0,00 0,00 71.433,90 17.943,58 0,00 0,00 17.943,58
170025 2022NE000102 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135,92 0,00 0,00 135,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000109 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255,42 0,00 0,00 255,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000152 46200043025 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.350,00 66.838,24 0,00 56.511,76 66.838,24 53.021,99 53.021,99 13.816,25
170025 2023NE000217 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.775,03 0,00 0,00 1.775,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000174 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.639,81 0,00 0,00 18.639,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000224 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000026 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000036 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.281,28 272,08 0,00 3.009,20 272,08 0,00 0,00 272,08
170025 2023NE000078 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.412,03 600,00 0,00 50.812,03 600,00 0,00 0,00 600,00
170025 2023NE000085 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.471,46 0,00 0,00 67.471,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000098 46200086025 - DESPESAS GABINETE DO MINISTRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000184 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.657,14 0,00 0,00 47.657,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000202 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.607,06 0,00 0,00 5.607,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000230 SGT46569674 - DESPESAS COMPARTILHADAS DO MF PARA MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000005 46200043025 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.002,93 6.000,00 0,00 20.002,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000056 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.345,00 0,00 0,00 12.345,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000046 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.748,79 0,00 0,00 11.748,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000244 46200043SPU - DESPESAS COM AGUA E ESGOTO - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.775,03 1.775,03 0,00 0,00 1.775,03 0,00 0,00 1.775,03
170025 2024NE000011 46200043025 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.000,00 3.786,70 1.618,00 43.595,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000031 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.554,86 3.117,10 0,00 32.437,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000040 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000049 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.975,27 0,00 0,00 15.975,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000041 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.617,00 0,00 0,00 71.617,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000055 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.344,23 388,32 34,71 3.921,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000067 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.558,52 0,00 0,00 26.558,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000059 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.261,76 0,00 0,00 60.261,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2020NE800085 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.288,40 0,00 0,00 68.288,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2017NE800006 SPOAH2O2000 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2018NE800179 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2018NE800431 RATEIORF - MANUTENCAO DA SAMF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2019NE800315 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2019NE800323 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2020NE800321 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2020NE800370 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2020NE800455 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57,35 18,96 0,00 38,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000007 S6429UNIDES - ATENDER DESPESAS COM AGUA E ESGOTO - UNIDES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.600,00 0,00 16.689,63 60.910,37 0,00 0,00 0,00 16.689,63
170025 2021NE000044 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000172 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2022NE000051 S6429RATRFB - ATENDER DESPESAS COM AGUA E ESGOTO_- RFB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.369,60 0,00 0,00 168.436,24 19.978,03 0,00 0,00 19.978,03
170025 2022NE000067 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.930,42 0,00 0,00 2.880,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000121 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.750,30 0,30 0,00 17.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000004 46200043025 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.639,30 4.254,77 1.379,51 6.005,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000105 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.115,00 0,00 0,00 4.115,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000152 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.230,00 0,00 0,00 8.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000072 RATH2O2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE AGUA E ESGOTO__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.120,03 0,00 0,00 7.120,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000023 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.717,19 208,63 226,10 15.282,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000034 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.438,00 0,00 0,00 13.438,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000062 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.791,12 0,00 0,00 23.791,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1446174 2026-08-05 10388.000136/2016-41 2026-08-06 4720.20
1443804 2026-08-05 10388.000136/2016-41 2026-08-06 1649.28
145276875 2026-09-01 10388.000136/2016-41 2026-09-04 6695.76
145221075 2026-09-01 10388.000136/2016-41 2026-09-04 1375.44
145833770 2026-09-29 10388.000136/2016-41 2026-10-02 2392.56
145834843 2026-09-29 10388.000136/2016-41 2026-10-05 14598.00
199701 2026-07-01 10388.000136/2016-41 2026-07-08 4896.24
143795324 2026-07-08 10388.000136/2016-41 2026-07-08 2118.72
167165 2024-06-28 10388.000136/2016-41 2024-07-03 19742.28
202406858064 2024-07-02 10388.000136/2016-41 2024-07-16 358.32
202408858064 2024-09-03 10388.000136/2016-41 2024-09-06 358.32
202407858064 2024-07-31 10388.000136/2016-41 2024-08-07 358.32
20240769825 2024-07-31 10388.000136/2016-41 2024-08-07 16690.92
20241069825 2024-11-13 10388.000136/2016-41 2024-11-18 21639.60
202409858064 2024-09-26 10388.000136/2016-41 2024-10-08 358.32
20240869825 2024-09-03 10388.000136/2016-41 2024-09-10 18999.00
2024086982 2024-09-03 10388.000136/2016-41 2024-10-18 18999.00
171029 2024-09-26 10388.000136/2016-41 2024-10-08 21541.80
202410858064 2024-11-13 10388.000136/2016-41 2024-11-18 358.32
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198886 2026-05-28 10388.000136/2016-41 2026-06-01 4994.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 834286.76 834286.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Técnico
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA SRA/MA/MGI Nª 2927, DE 24 DE ABRIL DE 2025 47.62 KB 29/04/2025 16:17:35
n°2/2023 68.95 KB 29/05/2023 09:39:05
Extrato termo de Apostilamento n°2/2023 703.66 KB 29/05/2023 09:37:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo