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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2013
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00007/2013
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Gerência de Meio Ambiente
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50840.000255/2013-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ERESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA, DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA), DO ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA, DO ESTUDO DO COMPONENTE QUILOMBOLA, DOS ESTUDOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUEOLÓGICO E DOS ESTUDOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTE AO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101/BA, TRECHO: ENTR. BR-324 - ENTR. BR-367 (EUNAPÓLIS), SEGMENTO KM 166,5 - KM 732,2.
Informações Complementares NOTA TÉCNICA Nº 27/2020/GEMAB-EPL/DPL-EPL 6.2. O...
Vig. Início 03/12/2013
Vig. Fim 30/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.154.452,06
Núm. Parcelas 15
Valor Parcela R$ 210.296,80
Valor Acumulado R$ 62.634.561,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2013 00032/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0032/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000255/2013-81 03/12/2013 31/12/2021 2.974.896,18 1 2.974.896,18
24/04/2015 00001/2015 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 3,99% DO VALOR DO CONTRATO QUE CORRESPONDE À R$ 156.527,02 REFERENTE AOSPRODUTOS 14A E 14B (TERCEIRA E QUARTA CAMPANHADE FAUNA); PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 398 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO) DIAS,DE 28/04/2015 A 30/05/2016; ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A. 28/04/2015 30/05/2016 3.756.648,72 19 197.718,35
11/11/2015 00002/2015 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A; REAJUSTE DE 5,48% DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2013, QUE REPRESENTA O MONTANTE DE R$ 206.028,31. 28/04/2015 30/05/2016 3.962.677,03 19 208.561,95
16/05/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 304 (TREZENTOS E QUATRO) DIAS, DE 31/05/2016 A 30/03/2017, E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A. 31/05/2016 30/03/2017 3.962.677,03 19 208.561,95
21/06/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2013 ----------------(OBSERVAÇÃO: VALOR APLICADO A PARTIR DE ABRIL DE 2016). REAJUSTE DE R$ R$ 53.184,40 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 31/05/2016 30/03/2017 4.015.861,43 1 4.015.861,43
30/03/2017 00004/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, DE 31/03/2017 A 31/03/2018, E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A. 31/03/2017 31/03/2018 4.015.861,43 19 211.361,13
28/03/2018 00005/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS365 DIAS, DE 31/03/2018 A 31/03/2019, E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO CONFORME ANEXO A. 31/03/2018 31/03/2019 4.015.861,43 19 211.361,13
29/03/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 365 DIAS, DE 01/04/2019 A 31/03/2020, E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 01/04/2019 31/03/2020 4.015.861,43 19 211.361,13
30/03/2020 00007/2020 Termo Aditivo SUPRIMIR 25,60% DO VALOR DO CONTRATO;PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 275 DIAS; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 01/04/2020 31/12/2020 2.974.896,18 15 198.326,41
05/06/2020 00008/2020 Termo Aditivo RETIFICAR AS SUBCLÁUSULAS 1.1.1. DA CLÁUSULA PRIMEIRA, 2.2. DA CLÁUSULA SEGUNDA, E ANEXO A DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2013. 01/04/2020 31/12/2020 2.974.896,18 15 198.326,41
17/12/2020 00009/2020 Termo Aditivo TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DOCONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO E READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 31/12/2020 31/12/2021 2.974.896,18 15 198.326,41
24/08/2021 00010/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 31/12/2021 31/12/2022 2.974.896,18 15 198.326,41
25/08/2022 00011/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 31/12/2022 31/12/2023 2.974.896,18 15 198.326,41
31/10/2022 00012/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 31/10/2022 31/12/2023 2.974.896,18 15 198.326,41
20/12/2023 00013/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 34/2023/GEVTEA-INFRASA (SEI Nº 7639742)E AUTORIZAÇÃO (TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA 98 - SEI Nº 7873970): PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 18 (DEZOITO) MESES; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES; REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; INCLUIR NO CONTRATO DE CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM BASE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI FEDERAL 13.709/18); INCLUIR CLÁUSULA RESOLUTIVA. 31/12/2023 31/12/2024 2.974.896,18 15 198.326,41
30/12/2024 00014/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO DE 30/06/2025 PARA 30/06/2026; REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA O PRODUTO 12 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA. 30/12/2024 30/06/2026 2.974.896,18 15 198.326,41
08/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL PELO ÍNDICE DE 1,471750%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO DE ABRIL/2013 A ABRIL/2025. 03/12/2013 30/06/2026 3.154.452,06 15 210.296,80
19/03/2026 00015/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA E A EXECUÇÃO DO CONTRATO E REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA O PRODUTO 12 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA. 30/06/2026 30/12/2027 3.154.452,06 15 210.296,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2015NE800125 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2020NE800070 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.334,04 400.334,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-31 153878.09
Seguro Garantia 2023-03-31 153879.09
Seguro Garantia 2025-09-30 148744.81
Seguro Garantia 2026-09-30 148744.81
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 3154452.06 3154452.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Titular
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Gestor Substituto
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Titular
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Fiscal Substituto
***.035.266-** GUSTAVO BOTREL AMANCIO Fiscal Substituto
***.035.266-** GUSTAVO BOTREL AMANCIO Fiscal Substituto
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Titular
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Gestor Substituto
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Gestor
***.697.292-** Maria Ester Ferreira Botelho Gestor
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor
***.917.401-** MARCOS LEAL RODRIGUES Gestor Substituto
***.557.581-** DANIEL SILVA DINIZ Fiscal Titular
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
***.917.401-** MARCOS LEAL RODRIGUES Gestor Substituto
***.233.401-** CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA Fiscal Titular
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
***.073.141-** MONICA APARECIDA DE FARIA Fiscal Titular
***.917.401-** MARCOS LEAL RODRIGUES Gestor Substituto
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor
***.264.331-** LEANDRO FRANCO PEDROZA Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.073.141-** MONICA APARECIDA DE FARIA Fiscal Titular
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
15º TERMO ADITIVO 51.61 KB 09/04/2026 17:34:11
Extrato 15º Termo Aditivo 197.65 KB 09/04/2026 17:33:07
PORTARIA Nº 146, DE 06 DE JUNHO DE 2025 48.74 KB 13/06/2025 13:28:08
Portaria Nº 57, DE 27 DE fevereiro DE 2025 48.89 KB 06/03/2025 10:14:28
Portaria Nº 303, DE 03 DE outubro DE 2024 59.91 KB 07/10/2024 15:13:06
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 47.71 KB 28/02/2024 13:11:57
OITAVO TERMO ADITIVO 94.39 KB 04/08/2021 10:34:56
SÉTIMO TERMO ADITIVO 636.78 KB 04/08/2021 10:34:19
SEXTO TERMO ADITIVO AO 32/2013 1.04 MB 28/11/2019 12:07:04
QUINTO TERMO ADITIVO AO 32/2013 2.74 MB 28/11/2019 12:06:43
QUARTO TERMO ADITIVO AO 32/2013 228.24 KB 28/11/2019 12:06:13
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 32/2013 2.87 MB 28/11/2019 12:05:31
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 32/2013 1.67 MB 28/11/2019 12:03:15
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 32/2013 271.65 KB 28/11/2019 12:02:53
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 32/2013 2.16 MB 28/11/2019 12:02:26
EXTRATO DO CONTRATO 56.92 KB 28/11/2019 12:01:33
CONTRATO 32/2013 5.80 MB 28/11/2019 12:01:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo