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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.822.855/0001-66 - CENTRO TERAPEUTICO DE GUANAMBI
Processo 71000.015610/2020-16
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 703.338,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 703.338,00
Valor Acumulado R$ 26.375.175,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00052/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015610/2020-16 07/12/2021 07/12/2022 703.338,00 1 703.338,00
13/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO O REMANEJAMENTO E GESTÃO DAS 25 (VINTE E CINCO) VAGAS DO CONTRATO Nº 146/2019 PARA O CONTRATO Nº 52/2021, A PARTIR DE 14/04/2022, PERFAZENDO UM TOTAL DE 75 VAGAS PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. O VALOR PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS ÀS VAGAS CONTRATADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, É DE R$ 351.669,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) 07/12/2021 07/12/2022 1.055.007,00 1 1.055.007,00
07/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°52/2021. 07/12/2022 07/12/2023 703.338,00 1 703.338,00
07/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 52/2021. 07/12/2023 07/12/2024 703.338,00 1 703.338,00
05/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 52/2021. 07/12/2024 07/12/2025 703.338,00 1 703.338,00
01/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 52/2021. 08/12/2025 07/12/2026 703.338,00 1 703.338,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000581 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 669.155,59 201.897,08 0,00 467.258,51 201.897,08 57.334,65 57.334,65 144.562,43
550009 2024NE000099 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 821.837,85 406.869,70 0,00 414.968,15 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004273 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.611,50 0,00 0,00 0,00 58.611,50 0,00 0,00 58.611,50
550009 2022NE000262 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 916.910,13 0,00 0,00 652.298,63 264.611,50 0,00 0,00 264.611,50
550009 2025NE000356 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270.241,41 74.778,47 0,00 195.462,94 346.467,08 0,00 0,00 346.467,08
550009 2026NE000482 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 397.020,23 16.854,98 0,00 380.165,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000000022 2026-07-13 71000.015610/2020-16 2026-07-31 78109.59
202600000000023 2026-07-31 71000.015610/2020-16 2026-08-14 72035.42
202600000000028 2026-09-01 71000.015610/2020-16 2026-09-16 72564.82
202600000000033 2026-10-01 71000.015610/2020-16 2026-10-06 73186.23
202500000000001 2025-01-31 71000.015610/2020-16 2025-02-03 40574.28
202500000000004 2025-02-28 71000.015610/2020-16 2025-03-11 41697.90
202500000000006 2025-03-31 71000.015610/2020-16 2025-04-04 39969.26
202500008 2025-04-30 71000.015610/2020-16 2025-05-06 45716.97
2025000011 2025-06-02 71000.015610/2020-16 2025-06-05 47040.46
202500000000019 2025-07-07 71000.015610/2020-16 2025-07-11 53453.69
2025000020 2025-07-31 71000.015610/2020-16 2025-08-27 55813.27
202500000000029 2025-09-30 71000.015610/2020-16 2025-10-02 59549.28
202500000000025 2025-09-01 71000.015610/2020-16 2025-09-17 53771.32
2025000031 2025-10-31 71000.015610/2020-16 2025-11-06 58460.24
202500000000035 2025-12-01 71000.005948/2024-85 2025-12-12 63026.90
202500000000037 2025-12-31 71000.015610/2020-16 2026-01-13 66741.48
202600000000003 2026-02-02 71000.005948/2024-85 2026-02-19 67081.81
202600000000006 2026-03-02 71000.005948/2024-85 2026-03-19 69119.70
00000011 2026-04-08 71000.015610/2020-16 2026-04-10 68745.62
00000014 2026-04-30 71000.015610/2020-16 2026-05-07 78617.56
0000019 2026-06-02 71000.015610/2020-16 2026-06-17 80430.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 703338 703338.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo