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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.730.153/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RECOMECAR
Processo 71000.015605/2020-03
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 5.204.701,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00060/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015605/2020-03 07/12/2021 07/12/2022 140.667,60 1 140.667,60
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°60/2021. 07/12/2022 07/12/2023 140.667,60 1 140.667,60
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 60/2021. 07/12/2023 07/12/2024 140.667,60 1 140.667,60
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 60/2021. 07/12/2024 07/12/2025 140.667,60 1 140.667,60
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 60/2021. 08/12/2025 07/12/2026 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000524 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.075,58 26.957,51 0,00 101.118,07 26.957,51 3.512,91 3.512,91 23.444,60
550009 2024NE000066 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.882,65 35.166,90 0,00 110.715,75 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004278 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.722,30 0,00 0,00 0,00 11.722,30 0,00 0,00 11.722,30
550009 2022NE000113 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.185,08 0,00 0,00 112.462,78 36.277,70 555,40 555,40 35.166,90
550009 2025NE000152 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.124,82 37,81 0,00 104.087,01 35.166,90 0,00 0,00 35.166,90
550009 2026NE000395 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.449,12 8.197,19 0,00 81.251,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
263 2026-06-30 71000.015605/2020-03 2026-07-24 11448.78
264 2026-08-05 71000.015605/2020-03 2026-08-19 11419.79
2 2026-10-02 71000.015605/2020-03 2026-10-08 11722.30
216 2025-01-31 71000.015605/2020-03 2025-02-10 11571.04
1 2026-09-02 71000.015605/2020-03 2026-09-25 11571.04
254 2026-02-05 71000.005801/2024-95 2026-02-19 11722.30
NF 223 2025-03-04 71000.015605/2020-03 2025-03-13 11219.92
NF 225 2025-03-31 71000.015605/2020-03 2025-04-08 11230.72
230 2025-04-30 71000.015605/2020-03 2025-05-06 11644.15
234 2025-06-02 71000.015605/2020-03 2025-06-05 11608.86
236 2025-06-30 71000.015605/2020-03 2025-07-11 11683.23
240 2025-07-31 71000.015605/2020-03 2025-08-07 11722.30
244 2025-09-01 71000.015605/2020-03 2025-09-04 11684.49
246 2025-10-01 71000.015605/2020-03 2025-10-15 11722.30
248 2025-11-03 71000.015605/2020-03 2025-11-06 11722.30
250 2025-12-01 71000.015605/2020-03 2025-12-05 11722.30
252 2026-01-05 71000.015605/2020-03 2026-01-16 11684.49
256 2026-03-02 71000.015605/2020-03 2026-03-19 11722.30
258 2026-03-31 71000.015605/2020-03 2026-04-23 11722.30
259 2026-05-04 71000.015605/2020-03 2026-05-20 11683.23
261 2026-06-01 71000.015605/2020-03 2026-06-16 11722.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 140667.6 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo