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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00066/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.368.911/0005-87 - INSTITUTO LUGAR DE AJUDA
Processo 71000.018032/2020-61
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 5.275.035,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00066/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.018032/2020-61 07/12/2021 07/12/2022 211.001,40 1 211.001,40
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°66/2021. 07/12/2022 07/12/2023 211.001,40 1 211.001,40
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 66/2021. 07/12/2023 07/12/2024 211.001,40 1 211.001,40
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 66/2021. 07/12/2024 07/12/2025 211.001,40 1 211.001,40
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 66/2021. 08/12/2025 07/12/2026 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000472 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.572,88 0,00 0,00 156.272,03 21.324,90 3.024,05 3.024,05 15.276,80
550009 2023NE000567 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.622,43 37.823,95 0,00 178.798,48 37.823,95 10.381,16 10.560,15 27.263,80
550009 2024NE000015 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.853,54 62.220,21 0,00 135.633,33 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004411 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.583,45 0,00 0,00 0,00 17.583,45 0,00 0,00 17.583,45
550009 2025NE000303 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.920,30 4.633,73 0,00 117.286,57 63.033,20 0,00 0,00 63.033,20
550009 2026NE000587 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.169,93 3.403,04 0,00 90.766,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7 2026-07-02 71000.018032/2020-61 2026-07-23 16137.70
8 2026-08-05 71000.018032/2020-61 2026-08-24 16638.10
10 2026-09-02 71000.018032/2020-61 2026-09-22 16789.36
11 2026-09-30 71000.018032/2020-61 2026-10-02 16020.48
202500000000002 2025-02-03 71000.018032/2020-61 2025-02-06 11835.74
NF 20250000000003 2025-03-07 71000.018032/2020-61 2025-03-13 15908.84
NF 20250000000004 2025-04-01 71000.018032/2020-61 2025-04-23 14747.41
202500000000005 2025-05-07 71000.018032/2020-61 2025-05-20 17114.56
202500000000007 2025-06-05 71000.018032/2020-61 2025-06-11 14747.41
202500000000008 2025-07-09 71000.018032/2020-61 2025-08-04 16098.63
250000009 2025-08-05 71000.018032/2020-61 2025-08-13 15919.64
250000010 2025-09-10 71000.018032/2020-61 2025-09-11 16373.41
250000011 2025-10-08 71000.018032/2020-61 2025-11-05 12816.38
25000012 2025-11-05 71000.018032/2020-61 2025-11-21 14255.83
250000013 2025-12-03 71000.018032/2020-61 2025-12-18 15395.29
1 2026-01-05 71000.018032/2020-61 2026-01-13 12062.62
3 2026-03-04 71000.018032/2020-61 2026-03-13 15783.24
2 2026-02-04 71000.018032/2020-61 2026-02-20 13159.23
4 2026-04-07 71000.018032/2020-61 2026-04-23 17394.38
5 2026-05-11 71000.018032/2020-61 2026-05-21 13441.57
6 2026-06-03 71000.018032/2020-61 2026-06-17 16373.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 211001.4 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo