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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.304.385/0001-92 - INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM
Processo 71000.006363/2020-59
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 95 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2021
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.357.650,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.357.650,60
Valor Acumulado R$ 50.233.072,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.006363/2020-59 07/12/2021 07/12/2022 1.357.650,60 1 1.357.650,60
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°04/2021. 07/12/2022 07/12/2023 1.357.650,60 1 1.357.650,60
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 04/2021. 07/12/2023 07/12/2024 1.357.650,60 1 1.357.650,60
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 04/2021. 07/12/2024 07/12/2025 1.357.650,60 1 1.357.650,60
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 4/2021. 08/12/2025 07/12/2026 1.357.650,60 1 1.357.650,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000125 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.479,62 0,00 0,00 34.479,62 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000851 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE001211 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 805.390,29 0,00 0,00 511.146,67 294.243,62 0,00 0,00 294.243,62
550009 2023NE000147 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.565.132,16 583.392,02 0,00 981.740,14 111.672,54 0,00 0,00 111.672,54
550009 2024NE000001 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.561.554,18 396.573,15 0,00 1.164.981,03 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004403 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.137,55 0,00 0,00 0,00 113.137,55 0,00 0,00 113.137,55
550009 2022NE000548 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261.358,38 0,00 0,00 261.358,38 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000154 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 858.303,90 21.734,00 0,00 836.569,90 658.854,14 0,00 0,00 658.854,14
550009 2026NE000754 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800.036,36 2.909,34 0,00 797.127,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
229 2026-07-02 71000.006363/2020-59 2026-07-17 103584.63
230 2026-07-31 71000.006363/2020-59 2026-08-11 104963.12
0000000232 2026-09-04 71000.006363/2020-59 2026-09-16 103031.08
233 2026-10-01 71000.006363/2020-59 2026-10-14 108718.68
210 2025-02-03 71000.006363/2020-59 2025-02-04 95823.71
211 2025-02-28 71000.006363/2020-59 2025-03-07 104119.14
NF 212 2025-04-01 71000.006363/2020-59 2025-04-08 102097.45
213 2025-05-02 71000.006363/2020-59 2025-05-13 104680.14
215 2025-06-02 71000.006363/2020-59 2025-06-11 102437.78
216 2025-07-02 71000.006363/2020-59 2025-07-07 105336.04
218 2025-09-03 71000.006363/2020-59 2025-09-09 104494.54
217 2025-08-01 71000.006363/2020-59 2025-08-07 93982.28
219 2025-10-01 71000.006363/2020-59 2025-10-07 105426.02
220 2025-11-03 71000.006363/2020-59 2025-11-11 106806.79
222 2025-12-09 71000.006363/2020-59 2025-12-10 107738.35
223 2026-01-05 71000.005895/2024-01 2026-01-13 106097.54
0224 2026-02-03 71000.006363/2020-59 2026-02-11 105530.33
225 2026-03-05 71000.006363/2020-59 2026-03-12 105097.11
227 2026-04-30 71000.006363/2020-59 2026-05-08 107777.42
0000000226 2026-04-06 71000.006363/2020-59 2026-04-16 106505.39
228 2026-06-02 71000.006363/2020-59 2026-06-11 106112.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 1357650.6 1357650.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo