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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00165/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.874.246/0001-25 - ASSOCIACAO FILANTROPICA E ASSISTENCIA SOCIAL DESAFIO DE VIDA
Processo 71000.019110/2020-45
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 09 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2021
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 126.600,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 126.600,84
Valor Acumulado R$ 3.165.021,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2021 00165/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00165/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.019110/2020-45 09/12/2021 09/12/2022 126.600,84 1 126.600,84
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°165/2021. 09/12/2022 09/12/2023 126.600,84 1 126.600,84
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 165/2021. 09/12/2023 09/12/2024 126.600,84 1 126.600,84
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 165/2021. 09/12/2024 09/12/2025 126.600,84 1 126.600,84
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 165/2021. 10/12/2025 09/12/2026 126.600,84 1 126.600,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000100 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.066,76 0,00 0,00 14.066,76 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000505 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.056,26 21.100,14 0,00 93.956,12 21.100,14 0,00 0,00 21.100,14
550009 2026NE000258 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.204,30 6.889,72 0,00 143.314,58 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000134 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.150,91 31.650,21 0,00 105.500,70 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000169 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.600,84 31.650,21 0,00 94.950,63 31.650,21 0,00 0,00 31.650,21
550009 2021NE004450 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.550,07 0,00 0,00 0,00 10.550,07 0,00 0,00 10.550,07
550009 2022NE000577 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.937,33 0,00 0,00 84.287,12 31.650,21 0,00 0,00 31.650,21
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
110 2026-07-05 71000.019110/2020-45 2026-07-10 10550.07
111 2026-07-31 71000.019110/2020-45 2026-08-11 10550.07
00000113 2026-08-31 71000.019110/2020-45 2026-09-08 10550.07
115 2026-09-30 71000.019110/2020-45 2026-10-01 10550.07
00000078 2025-02-02 71000.019110/2020-45 2025-02-05 10550.07
00000079 2025-03-02 71000.019110/2020-45 2025-03-11 10550.07
NF 80 2025-04-01 71000.019110/2020-45 2025-04-11 10550.07
82 2025-04-30 71000.019110/2020-45 2025-05-06 10550.07
85 2025-05-31 71000.019110/2020-45 2025-06-05 10550.07
00000086 2025-06-30 71000.019110/2020-45 2025-07-03 10550.07
00000087 2025-07-31 71000.019110/2020-45 2025-08-04 10550.07
88 2025-08-31 71000.019110/2020-45 2025-09-02 10550.07
89 2025-09-30 71000.019110/2020-45 2025-10-01 10550.07
92 2025-10-31 71000.019110/2020-45 2025-11-04 10550.07
95 2025-11-30 71000.006108/2024-30 2025-12-03 10550.07
00000097 2025-12-31 71000.019110/2020-45 2026-01-13 10550.07
00000098 2026-01-31 71000.019110/2020-45 2026-02-11 10550.07
100 2026-03-01 71000.006108/2024-30 2026-03-02 10550.07
102 2026-04-02 71000.019110/2020-45 2026-04-10 8356.87
00000104 2026-04-30 71000.019110/2020-45 2026-05-05 10550.07
00000106 2026-06-01 71000.019110/2020-45 2026-06-10 10550.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 126600.84 126600.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo