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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00208/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.163.851/0001-83 - ASSOCIACAO PADRE PIO
Processo 71000.014239/2020-67
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 64 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2021
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 900.272,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 900.272,64
Valor Acumulado R$ 33.310.087,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2021 00208/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00208/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.014239/2020-67 08/12/2021 08/12/2022 900.272,64 1 900.272,64
08/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°208/2021. 08/12/2022 08/12/2023 900.272,64 1 900.272,64
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 208/2021. 08/12/2023 08/12/2024 900.272,64 1 900.272,64
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 208/2021. 08/12/2024 08/12/2025 900.272,64 1 900.272,64
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 208/2021. 09/12/2025 08/12/2026 900.272,64 1 900.272,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2022NE000960 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.002,17 0,00 0,00 27.941,92 172.120,50 86.060,25 86.060,25 0,00
550009 2023NE000677 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.356,13 176.015,63 0,00 58.340,50 461.542,24 438.891,74 438.891,74 22.650,50
550009 2024NE000647 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.045,44 150.045,44 0,00 0,00 278.245,81 128.200,37 128.200,37 21.845,07
550009 2021NE004443 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255.068,16 0,00 0,00 0,00 344.074,81 0,00 0,00 89.006,65
550009 2025NE000531 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57 2026-09-01 71000.014239/2020-67 2026-09-15 22915.21
56/U 2026-08-03 71000.014239/2020-67 2026-08-14 39591.12
38 2025-02-05 71000.014239/2020-67 2025-02-11 4688.92
58 2026-10-01 71000.014239/2020-67 2026-10-08 25906.28
39 2025-03-06 71000.014239/2020-67 2025-03-13 3349.23
40 2025-04-03 71000.014239/2020-67 2025-04-14 3516.69
41 2025-05-05 71000.014239/2020-67 2025-05-13 4688.92
43 2025-07-02 71000.014239/2020-67 2025-07-07 5509.48
42 2025-06-03 71000.014239/2020-67 2025-06-11 4575.48
44 2025-08-04 71000.014239/2020-67 2025-08-08 7751.84
45 2025-09-02 71000.014239/2020-67 2025-09-05 8583.75
46 2025-10-02 71000.014239/2020-67 2025-10-07 9269.69
47 / U 2025-11-05 71000.014239/2020-67 2025-11-06 9680.35
48 2025-12-03 71000.014239/2020-67 2025-12-05 9416.91
49 2026-01-07 71000.006161/2024-31 2026-01-13 10209.75
50 2026-02-02 71000.014239/2020-67 2026-02-10 10398.81
52 / U 2026-04-06 71000.014239/2020-67 2026-04-16 14596.15
51-U 2026-03-03 71000.014239/2020-67 2026-03-13 7996.28
53 U 2026-05-04 71000.014239/2020-67 2026-05-21 30673.35
54/U 2026-06-02 71000.014239/2020-67 2026-06-17 40271.77
55 2026-07-01 71000.014239/2020-67 2026-07-08 53102.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 900272.64 900272.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo