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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00192/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.045.589/0001-60 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECUPERACAO NOSSA SENHORA APARECIDA
Processo 71000.014520/2020-08
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2021
Vig. Fim 08/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 7.807.051,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2021 00192/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00192/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.014520/2020-08 08/12/2021 08/12/2022 211.001,40 1 211.001,40
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTO EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 192/2021 08/12/2022 08/12/2023 211.001,40 1 211.001,40
08/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 192/2021. 08/12/2023 08/12/2024 211.001,40 1 211.001,40
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 192/2021. 08/12/2024 08/12/2025 211.001,40 1 211.001,40
01/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 192/2021. 09/12/2025 08/12/2026 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000743 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.527,96 48.803,84 0,00 121.724,12 48.803,84 0,00 0,00 48.803,84
550009 2022NE000714 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.596,14 0,00 0,00 16.411,22 60.363,53 30.178,61 30.178,61 6,31
550009 2022NE001188 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.596,14 0,00 0,00 39.477,68 7.118,46 0,00 0,00 7.118,46
550009 2024NE000347 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.324,05 59.461,07 0,00 122.862,98 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE004438 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.750,35 0,00 0,00 0,00 82.975,61 0,00 0,00 30.225,26
550009 2025NE000195 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203.118,45 52.750,35 0,00 150.368,10 52.750,35 0,00 0,00 52.750,35
550009 2026NE000373 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.170,41 21.274,73 0,00 104.895,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15 2026-07-01 71000.014520/2020-08 2026-07-23 17583.45
19 2026-09-02 71000.014520/2020-08 2026-09-15 17583.45
17 2026-08-01 71000.014520/2020-08 2026-08-25 16978.43
343 2025-02-03 71000.014520/2020-08 2025-02-21 17583.45
345 2025-03-03 71000.014520/2020-08 2025-03-31 17583.45
NF 352 2025-05-02 71000.014520/2020-08 2025-05-20 17583.45
350 2025-04-01 71000.014520/2020-08 2025-04-14 17583.45
354 2025-06-02 71000.014520/2020-08 2025-06-11 17583.45
356 2025-07-01 71000.014520/2020-08 2025-07-29 17583.45
358 2025-08-01 71000.014520/2020-08 2025-08-27 17280.94
361 2025-09-02 71000.014520/2020-08 2025-09-11 16713.73
363 2025-10-01 71000.014520/2020-08 2025-10-16 17583.45
365 2025-11-03 71000.014520/2020-08 2025-11-11 17583.45
367 2025-12-01 71000.014520/2020-08 2025-12-10 17583.45
3 2026-01-02 71000.014520/2020-08 2026-01-29 17583.45
5 2026-02-02 71000.006144/2024-01 2026-02-10 17583.45
7 2026-03-02 71000.014520/2020-08 2026-03-26 17583.45
9 2026-04-01 71000.014520/2020-08 2026-04-16 17583.45
11 2026-04-30 71000.014520/2020-08 2026-05-14 17583.45
13 2026-06-02 71000.014520/2020-08 2026-07-02 17583.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 211001.4 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo