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Órgão 20408 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES
Unidade da Prestação do Serviço 344041 - FCP/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 344041 - FCP/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA
Processo 01420.101713/2021-44
Objeto RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 41/ 2021 UASG 550005. NO DOU DE 16/12/2021, EDIÇÃO 236, SEÇÃO 03, PÁGINA 221, ONDE SE LÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2021, LEIA -SE EXTRATO DE CONTRATO 13/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2021
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 675.650,49
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.304,21
Valor Acumulado R$ 2.275.952,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2021 00013/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01420.101713/2021-44 22/12/2021 22/12/2022 475.297,92 12 39.608,16
22/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2021, NOS SEGUINTES TERMOS: 1) REAJUSTAR OS VALORES CONTRATADOS, RELATIVOS A SALÁRIOS EM 10,94% (DEZ VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PISOS SALARIAIS, DA CCT 2022/2022; 2) MAJORAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO EM 10,16% (DEZ VIRGULA DEZESSEIS POR CENTO) EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2021, PARA O VALOR FACIAL DE R$ 31,95 (TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, DA CCT 2022/2022, DESCONTADO 20% (VINTE POR CENTO); 3) BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR EM R$ 27,00 ( VINTE E SETE REAIS ), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA; 4) TRIÊNIO - VALOR ESTABELECIDO R$ 15,21 ( QUINZE REAIS E VINTE UN CENTAVOS ), COM DESCONTO DE 20% SOBRE O VALOR R$ 12,17 ( CLÁUSULA SEXTA ). E 5) SEGURO DE VIDA REAJUSTADO EM 10,94% (DEZ VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) CONFORME REGE A LEI 7.102/83 COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. PASSANDO PARA UM VALOR ANUAL DE R$ 537.132,18, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2022. 22/12/2021 22/12/2022 537.132,18 12 44.761,02
25/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O CONTRATO DE ACORDO COM A CCT 2021/2021 EM 5,89% RELATIVOS A SALÁRIOS, TICKET ALIMENTAÇÃO( VALOR FACIAL DE R$ 31,95 ) E: SEGURO DE VIDA. OS EFEITOS FINANCEIROS DA PRESENTE REPACTUAÇÃO RETROAGIRAR A 22/12/2021, ( DATA DE INÍCIO DO CONTRATO ATÉ 31/12/2021 ( VIGÊNCIA DA CCT ). 22/12/2021 22/12/2022 500.820,00 12 41.735,00
14/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 013/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 22/12/2022 22/12/2023 475.297,92 12 39.608,16
07/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2021, DECORRENTE DA CCT 2022/2023, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2022: CATEGORIA DE VIGILANTE DIURNO E NOTURNO NO PERCENTUAL DE 6,11%; VALOR FACIAL DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 33,88 (EQUIVALENTE A 6,05%); BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 28,65; VALOR DO TRIÊNIO PARA R$ 16,13 (EQUIVALENTE A 6,05%); VALOR DO SEGURO DE VIDA EM 6,11%; REAJUSTE DOS INSUMOS EM 5,9324%, CALCULADO COM BASE NO IPCA, DIVULGADO PELO IBGE. OS EFEITOS FINANCEIROS DEVERÃO RETROAGIR À DATA DE 1º DE JANEIRO DE 2023. 22/12/2021 22/12/2023 588.527,52 12 49.043,96
24/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 013/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A 22 DE DEZEMBRO DE 2024. 22/12/2023 22/12/2024 588.527,52 12 49.043,96
24/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 013/2021, EM 3,71% O VALOR DOS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2024/2025, PARA AS CATEGORIAS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DIURNA E NOTURNA, RESPECTIVAMENTE; MAJORAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 36,08, DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 29,67, DO SEGURO DE VIDA/FUNERAL EM 3,71%, CORRESPONDENTE A 33 PISOS SALARIAS, CUJO VALOR MENSAL DO SEGURO É ATUALIZADO CONFORME ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL,COM FUNDAMENTO NA CCT 2024/2025; E, REAJUSTAR OS INSUMOS EM 4,62%, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. 22/12/2021 22/12/2024 611.015,04 12 50.917,92
11/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 013/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024 A 22 DE DEZEMBRO DE 2025. 22/12/2024 22/12/2025 611.015,04 12 50.917,92
04/09/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O CONTRATO Nº 013/2021, CONFORME PREVISTO NA SEXTA CLÁUSULA DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL, VALE ALIMENTAÇÃO, BENEFICIO SOCIAL FAMILIAR, TRIÊNIO E SEGURO DE VIDA, E REAJUSTE DOS INSUMOS EM 4,83%, TENDO POR BASE O ÍNDICE DO IPCA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. 22/12/2021 22/12/2025 639.972,00 12 53.331,00
16/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 013/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 22 DE DEZEMBRO DE 2026. 22/12/2025 22/12/2026 639.972,00 12 53.331,00
01/07/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2021, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2026, PARA ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DA CATEGORIA PROFISSIONAL, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, DO SEGURO DE VIDA E DO TRIÊNIO. 22/12/2025 22/12/2026 675.650,49 12 56.304,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344041 2023NE000099 C20004PA044 - MANUTENCAO DO ARMAZEM DOCAS D. PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2022NE000057 T20004PA032 - TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2022NE000107 T20004PA041 - TELEFONIA E COMUNICACAO - RR/AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2022NE000130 T20004PA044 - MANUTENCAO DO ARAMZEM DOCAS D. PEDRO II - RJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.315,32 0,00 0,00 33.617,79 16.697,53 0,00 0,00 16.697,53
344041 2022NE000129 T20004PA044 - MANUTENCAO DO ARAMZEM DOCAS D. PEDRO II - RJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 470.630,25 0,00 0,00 470.630,25 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2022NE000341 T20004PA044 - MANUTENCAO DO ARAMZEM DOCAS D. PEDRO II - RJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.920,30 0,00 0,00 0,00 14.920,30 0,00 0,00 14.920,30
344041 2023NE000058 C20004PA044 - MANUTENCAO DO ARMAZEM DOCAS D. PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 672.566,22 118.922,13 0,00 553.644,09 118.922,13 69.878,17 69.878,17 49.043,96
344041 2025NE000063 C20004PA044 - MANUTENCAO DO ARMAZEM DOCAS D. PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 640.016,44 53.331,00 0,00 586.685,44 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2024NE000032 C20004PA044 - MANUTENCAO DO ARMAZEM DOCAS D. PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 588.527,52 79.348,32 0,00 509.179,20 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2024NE000103 C20004PA044 - MANUTENCAO DO ARMAZEM DOCAS D. PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.487,52 22.487,52 0,00 0,00 44.975,04 22.487,52 44.975,04 0,00
344041 2026NE000102 FCP20262446 - CASA DA CULTURA - SEDE DA FCP EM BRASILIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.331,12 0,12 0,00 53.331,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2026NE000064 C20004PA044 - MANUTENCAO DO ARMAZEM DOCAS D. PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2026NE000174 FCP20262444 - ARMAZEM ANDRE REBOUCAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 625.972,06 171.605,06 0,00 454.367,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
752 2026-09-14 01420.101713/2021-44 2026-09-18 56387.96
570 2026-07-11 01420.101713/2021-44 2026-07-20 56594.32
680 2026-08-12 01420.101713/2021-44 2026-08-28 15284.80
669 2026-08-11 01420.101713/2021-44 2026-08-24 56387.96
836 2026-10-09 01420.101713/2021-44 2026-10-09 56387.96
472 2026-06-10 01420.101713/2021-44 2026-06-24 53331.00
00001854 2025-02-11 01420.101713/2021-44 2025-02-26 50917.92
00001760 2025-01-09 01420.101713/2021-44 2025-01-27 50917.92
00001700 2024-12-10 01420.101713/2021-44 2025-01-27 50917.92
00001916 2025-03-10 01420.101713/2021-44 2025-03-28 50917.92
00002038 2025-04-10 01420.101713/2021-44 2025-05-13 50917.92
00002113 2025-05-08 01420.101713/2021-44 2025-06-10 50917.92
00002212 2025-06-09 01420.101713/2021-44 2025-06-16 50917.92
00002332 2025-07-08 01420.101713/2021-44 2025-07-24 50917.92
00002500 2025-08-11 01420.101713/2021-44 2025-08-28 50917.92
00002616 2025-09-10 01420.101713/2021-44 2025-09-30 50917.92
00002637 2025-10-01 01420.101713/2021-44 2025-10-31 19349.08
00002638 2025-10-01 01420.101713/2021-44 2025-10-31 53331.00
00002820 2025-11-10 01420.101713/2021-44 2025-11-30 53331.00
00002915 2025-12-10 01420.101713/2021-44 2025-12-23 53331.00
00002992 2026-01-09 01420.101713/2021-44 2026-01-23 53331.00
149 2026-02-10 01420.101713/2021-44 2026-02-25 53331.00
274 2026-03-13 01420.101713/2021-44 2026-03-25 53331.00
317 2026-04-09 01420.101713/2021-44 2026-04-27 53331.00
399 2026-05-11 01420.101713/2021-44 2026-05-20 53331.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-21 29426.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS 2 157681.68 315363.3600
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS 2 180646.08 361292.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.639.387-** JACQUELINE CRISTINA DE FREITAS SANTOS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo