Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26402 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 152803 - IFAL/CAMPUS MURICI
Unidade Gestora Origem do Contrato 152803 - IFAL/CAMPUS MURICI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 152803 - IFAL/CAMPUS MURICI
Número da Compra 00004/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
Processo 23041.004480/2016-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA O IFAL - CAMPUS MURICI.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2016
Vig. Fim 01/07/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 720.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 12.000,00
Valor Acumulado R$ 864.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2016 00004/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23041.004480/2016-72 24/03/2016 24/03/2021 144.000,00 12 12.000,00
22/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2016/CAMPUS MURICI E ADOÇÃO DAS REGRAS INSTITUÍDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SG/MPDG N° 05, DE 25 DE MAIO DE 2017 24/03/2021 24/03/2026 720.000,00 60 12.000,00
05/01/2022 00004/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04/2016-CAMPUS MURICI, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2021, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, NOS MOLDES DO ART. 78, XVII, DA LEI Nº 8.666/93 E DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, SATISFEITA, NO QUE FOR PERTINENTE, A CONDIÇÃO EXIGIDA PELO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ART. 79, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PAUTADA NA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO, PELA ATUAL CONTRATADA, EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2020 – CASAL/AL – CEL/RMM, QUE CONCEDEU À EMPRESA BRK AMBIENTAL OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, SENDO NECESSÁRIA A FORMALIZAÇÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DO INSTITUTO DAR CONTINUIDADE ÀS SUAS ATIVIDADES 24/03/2016 01/07/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152803 2016NE800077 L20RLP0100N - GECC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2019NE800001 L0000P0148N - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2020NE800015 L0000P0148N - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2021NE000012 L0000P0148N - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152803 2021NE000032 L0000P0148N - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
04/2021 2021-05-07 23041.014043/2021-24 2021-05-07 1590.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 5 144000 720000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.903.074-** AGLAIR DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.255.985-** LUIZ GUSTAVO DUARTE AGUIAR Fiscal Substituto
***.586.084-** WEVANYS FERNANDES ARAÚJO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU - TERMO DE RESCISÃO 429.69 KB 12/01/2022 19:01:03
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL 4.10 MB 12/01/2022 18:59:02
TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE Nº 04-2016 462.31 KB 05/05/2021 18:32:39
PUBLICAÇÃO DOU - TERMO ADITIVO N° 01 702.42 KB 30/04/2021 13:35:17
TERMO ADITIVO Nº 01 6.20 MB 30/04/2021 13:33:59
2.48 MB 17/03/2021 18:51:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo