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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343026 - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343026 - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2021
Unidade Realizadora da Compra 343026 - IPHAN
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COREL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria RECEPÇÃO
Fornecedor 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA
Processo 01450.000363/2021-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ÂMBITO DA SEDE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 01/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 150.699,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.558,30
Valor Acumulado R$ 737.445,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2021 00013/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01450.000363/2021-42 01/01/2022 01/01/2026 109.098,72 12 9.091,56
19/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO FICA ALTERADO PARA R$ 9.923,18 (NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 119.078,16 (CENTO E DEZENOVE MIL SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS POR FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO – SINDISERVIÇOS/DF 2022, REGISTRO MTE Nº. DF000015/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. 01/01/2022 01/01/2023 119.078,16 12 9.923,18
22/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 13/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 01/01/2023 01/01/2024 119.078,16 12 9.923,18
08/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO​​ DO CONTRATO Nº 13/2021 01/01/2022 01/01/2024 125.386,80 12 10.448,90
20/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 13/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2024 E TÉRMINO EM 01/01/2025. 01/01/2024 01/01/2025 125.386,80 12 10.448,90
30/01/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO​​ DO CONTRATO Nº 13/2021. 01/01/2022 01/01/2025 133.581,60 12 11.131,80
07/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 13/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2025 E TÉRMINO EM 01/01/2026. 01/01/2025 01/01/2026 109.098,72 12 9.091,56
10/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO​​ DO CONTRATO Nº 13/2021 01/01/2022 01/01/2026 142.014,00 12 11.834,50
04/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 13/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 01/01/2026 01/01/2027 142.014,00 12 11.834,50
04/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO​​ DO CONTRATO Nº 13/2021. 01/01/2022 01/01/2027 150.699,60 12 12.558,30
17/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2021, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. O PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS SERÁ AQUELE INFORMADO POR MEIO DE APOSTILAMENTO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DESTE CONTRATO. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026: A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I; A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR; A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFÍCIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR. 17/06/2026 01/01/2027 150.699,60 12 12.558,30
28/08/2026 00006/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 13/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2027 E TÉRMINO EM 01/01/2028. 01/01/2027 01/01/2028 150.699,60 12 12.558,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343026 2022NE400051 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.000,00 0,00 8.308,78 88.312,36 13.378,86 0,00 0,00 21.687,64
343026 2023NE400166 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.160,52 1.160,52 0,00 0,00 1.160,52 1.160,52 1.160,52 0,00
343026 2025NE400002 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.888,15 14.774,74 3.224,31 45.889,10 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2025NE400044 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2022NE400156 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
343026 2025NE400107 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2023NE400015 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2023NE400021 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.308,64 25.000,00 0,00 66.308,64 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00
343026 2024NE400125 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.131,80 11.131,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2024NE400001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.158,11 16.519,68 22.151,20 59.487,23 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2021NE400084 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.091,56 0,00 0,00 0,00 10.091,56 0,00 0,00 10.091,56
343026 2023NE400074 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.000,00 24.154,88 926,22 34.918,90 24.154,88 2.757,53 14.780,97 10.300,13
343026 2025NE400108 ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.597,06 5.902,68 0,00 63.694,38 5.902,68 0,00 0,00 5.902,68
343026 2026NE400001 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.433,44 13.205,59 0,00 41.227,85 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE600001 ADMNIBSB - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.789,50 12.932,77 0,00 49.856,73 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE400093 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.558,30 12.558,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1128 2026-07-02 01450.000645/2022-21 2026-07-20 12492.25
1151 2026-08-04 01450.000645/2022-21 2026-08-14 12492.25
1175 2026-09-03 01450.000645/2022-21 2026-09-14 12492.25
733 2025-03-01 01450.000645/2022-21 2025-03-18 11045.16
760 2025-04-01 01450.000645/2022-21 2025-04-14 11045.16
690 2025-01-15 01450.000645/2022-21 2025-01-24 11045.16
711 2025-02-03 01450.000645/2022-21 2025-02-27 11045.16
774 2025-04-22 01450.000645/2022-21 2025-04-29 2138.40
786 2025-05-02 01450.000645/2022-21 2025-06-03 11757.96
817 2025-06-02 01450.000645/2022-21 2025-06-11 11757.96
817B 2025-07-14 01450.000645/2022-31 2025-07-14 560.77
839 2025-07-01 01450.000645/2022-21 2025-07-10 11757.96
862 2025-08-01 01450.000645/2022-21 2025-08-07 11757.96
887 2025-09-01 01450.000645/2022-21 2025-09-16 11805.35
936 2025-11-03 01450.000363/2021-42 2025-11-11 11805.35
911 2025-10-01 01450.000363/2021-42 2025-10-20 11805.35
967 2025-12-15 01450.000645/2022-21 2025-12-18 11692.34
982 2026-01-02 01450.000645/2022-21 2026-01-16 11757.96
1004 2026-02-02 01450.000645/2022-21 2026-02-19 11830.86
1027 2026-03-02 01450.000645/2022-21 2026-03-23 12495.39
1041 2026-03-25 01450.000645/2022-21 2026-03-30 724.29
1055 2026-04-01 01450.000645/2022-21 2026-04-17 12492.25
1077 2026-05-04 01450.000645/2022-21 2026-05-27 12492.25
1102 2026-06-01 01450.000645/2022-21 2026-06-24 12492.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-01 5953.91
Seguro Garantia 2024-03-31 5953.91
Seguro Garantia 2025-04-01 6269.34
Seguro Garantia 2025-04-01 6679.08
Seguro Garantia 2027-01-01 7100.70
Seguro Garantia 2026-04-01 6679.08
Seguro Garantia 2028-03-31 7534.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 75349.8 150699.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.786.826-** MARIO ALVES JUNIOR Fiscal Administrativo
***.786.826-** MARIO ALVES JUNIOR Gestor Substituto
***.370.963-** ANTÔNIO JORGE AMARAL MARQUES Gestor Substituto
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.489.019-** ALEXSANDRO GUERGOLET Fiscal Técnico Substituto
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.489.019-** ALEXSANDRO GUERGOLET Fiscal Administrativo Substituto
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.949.723-** LEON DE OLIVEIRA MADEIRA Fiscal Técnico
***.949.723-** LEON DE OLIVEIRA MADEIRA Fiscal Administrativo
***.142.451-** ÉRICA DAS NEVES FRANÇA Fiscal Técnico
***.142.451-** ÉRICA DAS NEVES FRANÇA Fiscal Administrativo
***.293.121-** FABIANE FERREIRA CALDEIRA Gestor
***.537.292-** JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.436.331-** ANDRÉ ÉRIK RIBEIRO LESSA Fiscal Administrativo
***.297.663-** GIANNINI VERAS MAGALHÃES Gestor Substituto
***.297.663-** GIANNINI VERAS MAGALHÃES Gestor Substituto
***.297.663-** GIANNINI VERAS MAGALHÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.297.663-** GIANNINI VERAS MAGALHÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.297.663-** GIANNINI VERAS MAGALHÃES Fiscal Técnico Substituto
***.297.663-** GIANNINI VERAS MAGALHÃES Gestor Substituto
***.172.868-** JULIANA CÂNDIDO TONIDANDEL Gestor
***.172.868-** JULIANA CÂNDIDO TONIDANDEL Gestor
***.172.868-** JULIANA CÂNDIDO TONIDANDEL Gestor
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.484.291-** GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.436.331-** ANDRÉ ÉRIK RIBEIRO LESSA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogaçãodo prazo de vigência do Contrato, com início na data de 01/01/2027 e término em 01/01/2028. 57.12 KB 31/08/2026 11:47:45
O presente Termo tem por objeto a inclusão do benefício de reembolso-creche. 179.35 KB 18/06/2026 10:06:34
Repactuação de Preços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT (2026), registro MTE nº. (Nº DF000019/2026). 164.53 KB 05/02/2026 11:20:17
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. 180.40 KB 10/11/2025 10:28:54
Prorrogação dp prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. 164.20 KB 19/11/2024 16:52:04
Repactuação de Preços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT (2024/2024), registro MTE nº. (DF000012/2024). 1.47 MB 02/02/2024 11:29:44
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 86.80 KB 21/11/2023 10:51:47
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços, conforme previsto na CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO​​ do Contrato nº 13/2021. 152.83 KB 13/03/2023 10:35:20
TERMO DE APOSTILAMENTO 62.12 KB 28/04/2022 09:32:04
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 142/2021 464.28 KB 14/01/2022 16:40:39
PORTARIA DE FISCAL 482.89 KB 14/01/2022 16:39:48
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 13/2021 435.61 KB 17/12/2021 12:16:22
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO 303.42 KB 17/12/2021 12:15:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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