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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00728/2021
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00226/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.026471/2020-17
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DE TRECHO PAVIMENTADO LOCALIZADO NA BR-401/RR, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, I...
Vig. Início 14/12/2021
Vig. Fim 10/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.810.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.810.000,00
Valor Acumulado R$ 45.250.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2021 00728/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00728/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.026471/2020-17 14/12/2021 18/12/2023 1.810.000,00 1 1.810.000,00
05/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00728/2021 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 12/07/2024 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 21/12/2024. 05/06/2023 21/12/2024 1.810.000,00 1 1.810.000,00
15/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00728/2021 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 09/12/2024 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 20/05/2025. 15/03/2024 20/05/2025 1.810.000,00 1 1.810.000,00
05/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00728/2021 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 07/06/2025 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 16/11/2025. 05/11/2024 16/11/2025 1.810.000,00 1 1.810.000,00
06/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00728/2021 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 05/10/2025 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 16/03/2026. 06/06/2025 16/03/2026 1.810.000,00 1 1.810.000,00
05/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00728/2021 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 03/04/2026 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 12/09/2026. 05/12/2025 12/09/2026 1.810.000,00 1 1.810.000,00
12/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00728/2021 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, QUE PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO NA DATA DE 01/08/2026 E TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 10/01/2027. 12/03/2026 10/01/2027 1.810.000,00 1 1.810.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000624 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 337.593,11 0,00 62.406,89 337.593,11 0,00 0,00 337.593,11
393003 2024NE000437 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 521.526,79 57.279,22 2.631,88 461.615,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002431 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 579.946,13 579.946,13 0,00 0,00 800.000,00 515.663,62 521.738,31 278.261,69
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
445 2026-08-20 50009.000778/2026-54 2026-08-21 64282.51
13984 2025-01-21 50009.001189/2024-21 2025-02-07 733.17
14177 2025-05-15 50009.000463/2025-26 2025-05-19 427691.52
107 2026-03-17 50009.000025/2026-49 2026-03-17 50048.52
184 2026-04-30 50009.000390/2026-53 2026-05-13 277333.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1810000 1810000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo