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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00744/2021
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00369/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.236.920/0001-64 - COEMA CONSTRUTORA LTDA
Processo 50009.000365/2021-65
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-174/RR, TRECHO: DIV. AM/RR (RIO ALALAÚ) KM 0,00 – FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA (MARCO BV-8) KM 713,60; SUBTRECHO: IGARAPÉ SEABRA - IGARAPÉ CALEFFI; SEGMENTO: KM 182,40 – KM 281,70; EXTENSÃO: 99,30 KM.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍ...
Vig. Início 15/12/2021
Vig. Fim 13/03/2025
Valor Global R$ 32.114.380,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.114.380,24
Valor Acumulado R$ 869.050.044,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2021 00744/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00744/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000365/2021-65 15/12/2021 13/03/2025 21.710.930,14 1 21.710.930,14
17/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM PREÇOS NOVOS AO CONTRATO 26 00744/2021, PASSANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R), PARA R$ 30.308.261,68 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 24.199.560,55 (VINTE E QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) E R$ 6.108.701,13 (SEIS MILHÕES, CENTO E OITO MIL SETECENTOS E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). 17/01/2023 13/03/2025 30.308.261,68 1 30.308.261,68
12/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS AO CONTRATO Nº 26 00744/2021. 12/06/2023 13/03/2025 31.627.172,99 1 31.627.172,99
08/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR/RR-00744/2021-26, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 114.786,18 (CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS)​. 08/08/2024 13/03/2025 31.930.950,04 1 31.930.950,04
13/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR/RR-00744/2021-26, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 298.216,38 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 13/01/2025 13/03/2025 32.114.380,24 1 32.114.380,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000965 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.755.273,00 0,00 0,00 0,00 3.427.768,75 0,00 575.013,09 99.384,54
393003 2022NE003912 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 6.434.079,03 7.000.000,00 0,00
393003 2024NE001173 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002643 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 1.877.239,57 0,00 0,00 177.239,57
393003 2025NE000891 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.046,51 0,00 0,00 14.046,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2381 2023-11-16 50009.001142/2023-87 2023-12-04 39045.26
2382 2023-11-16 50009.001142/2023-87 2023-12-04 69035.92
2842 2025-02-14 50009.000169/2025-14 2025-02-17 271541.44
2841 2025-02-14 50009.000169/2025-14 2025-02-17 208788.79
2889 2025-04-08 50009.000367/2025-88 2025-04-11 16192.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 32114380.24 32114380.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva