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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/12/2021
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60000/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23778.000217/2021-67
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02/01/2022
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02/01/2023
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22.160,47
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1
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22.160,47
|
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22/06/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO Nº RJ000618/2022, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA SERÁ, A PARTIR DE 01/03/2022, DE R$ 24.038,98 (VINTE E QUATRO MIL TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E, A PARTIR DE 10/04/2022, DE R$ 24.048,00 (VINTE E QUATROMIL QUARENTA E OITO REAIS), CONFORME CÁLCULOS DO PROCESSO Nº 23778.000217/2021-67.
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02/01/2022
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02/01/2023
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24.048,00
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1
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24.048,00
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22/12/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2023 A 02/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 006/2021. PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FACE DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E A NOTA TÉCNICA Nº 652-2017-MP.
ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021, EM VIRTUDE DO PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 08 DE JULHO DE 2020, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
FICAM SUPRIMIDOS, A PARTIR DE 02/01/2023, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, REFERENTES AO AFASTAMENTO MATERNIDADE, AUSÊNCIA POR DOENÇA, LICENÇA PATERNIDADE, AUSÊNCIAS LEGAIS E AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO. EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, ANEXO IX ITEM 9 E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP, ESTES CUSTOS SÃO CONSIDERADOS COMO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. FICA, ENTRETANTO, PROVISIONADO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES INICIALMENTE COTADOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER, A PARTIR DE 02/01/2023, DE R$ 23.310,30 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 279.723,60 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
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02/01/2023
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02/01/2024
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24.048,00
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12
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2.004,00
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21/07/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO - REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO , EM RAZAO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) ANO 2023/2024, SOB O N. RJ000850/2023, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 27/04/2023. OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 19.3.2 DO TERMO DE REFERENCIA , EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO 51.914, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADE NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2023. A PARTIR DE 07/01/2023, NO VALOR MENSAL DE R$ 24.124,29 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE E
QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 289.491,48 (DUZENTOS E
OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). A PARTIR DE 01/03/2023, NO VALOR MENSAL DE R$ 25.490,74 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 305.888,88 (TREZENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA
E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). A PARTIR DE 01/05/2023, NO VALOR MENSAL DE R$ 25.508,88 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E
OITENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 306.106,56 (TREZENTOS E SEIS MIL CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
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02/01/2022
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02/01/2024
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306.106,56
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12
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25.508,88
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23/12/2023
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM PO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 6/2021 EM RAZÃO:
DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026,
SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025.
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02/01/2022
|
02/01/2026
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27.727,75
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12
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2.310,65
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29/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2024 A 02/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.2.1.1. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,57% E 2,64%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/2022 E 06/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
A PARTIR DE 02/01/2024, DE R$ 25.401,48 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 304.817,76 (TREZENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
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02/01/2024
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02/01/2025
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304.817,76
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12
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25.401,48
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17/09/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO OS VALORES DO CONTRATO N° 06/2021, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS
ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ001023/2024, REGISTRADA NO SISTEMA
MEDIADOR DO MTE EM 07/05/2024. A PARTIR DE 01/03/2024, DE R$ 25.827,39 (VINTE CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 309.928,68 (TREZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E
DE R$ 309.928,68 (TREZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS E A PARTIR DE 10/05/2024, DE R$ 25.837,31 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 310.047,72 (TREZENTOS E DEZ MIL, QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
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02/01/2022
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02/01/2024
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310.047,72
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12
|
25.837,31
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27/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2025 A 02/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2. REEQUILIBRAR:
1.1.2.1. OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
1.1.2.1.1. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,6329% E 2,9152%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11/2023 E 10/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER:
2.1.1. A PARTIR DE 02/01/2025, DE R$ 25.806,74 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E SETENETA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 309.680,88 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS).
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02/01/2025
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02/01/2026
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309.680,88
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12
|
25.806,74
|
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155631
|
2023NE000033
|
B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
39.243,60
|
0,00
|
3.448,25
|
35.795,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.448,25
|
|
155631
|
2023NE000060
|
B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
22.953,44
|
0,00
|
22.953,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
22.953,44
|
|
155631
|
2023NE000009
|
A20RIB01SPN - SERVICOS DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
240.480,00
|
0,00
|
0,00
|
240.480,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155631
|
2024NE000012
|
B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
306.446,22
|
25.837,32
|
6.691,86
|
273.917,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155631
|
2022NE000014
|
A20RIB01SPN - SERVICOS DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155631
|
2022NE000015
|
A20RIB01SPN - SERVICOS DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
261.760,46
|
0,00
|
24.048,00
|
213.664,46
|
24.048,00
|
0,00
|
0,00
|
48.096,00
|
|
155631
|
2025NE000015
|
B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
283.237,24
|
0,00
|
5.719,95
|
277.517,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155631
|
2026NE000007
|
B20RIF01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
29.576,27
|
0,00
|
0,00
|
29.576,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
