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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/12/2021
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00125/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00125/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009352-10.2021.6.14.8000
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16/12/2021
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16/12/2026
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32.218,30
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1
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32.218,30
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03/01/2022
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE000790 de 22.12.2021, no valor de R$ 271,31 (duzentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos no PTRES 167588 - Natureza da Despesa 3.3.90.40.
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16/12/2021
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16/06/2024
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32.218,30
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1
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32.218,30
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25/01/2022
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000050 de 13.01.2022, no valor de R$ 6.104,52 (seis mil cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos no PTRES 167588 - Natureza da Despesa 3.3.90.40.
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16/12/2021
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16/06/2024
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32.218,30
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1
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32.218,30
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10/01/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 125/2021 (1455879), NO PERCENTUAL DE 6,47%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/11/2022, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE, PASSANDO, ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 32.218,30 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 34.302,70 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM FULCRO NOS ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3°, §1° DA LEI 10.192/2001 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2022NE000050, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2022ERO004221, DE 23/12/2022, NO VALOR DE R$ 62,53 (SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1790237.
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16/12/2021
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16/06/2024
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34.302,70
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1
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34.302,70
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30/01/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000142, DE 25/01/2023, NO VALOR DE R$ 6.499,44 (SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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16/12/2021
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16/06/2024
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34.302,70
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1
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34.302,70
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08/02/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000250, DE 06/02/2024, NO VALOR DE R$ 2.978,91 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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16/12/2021
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16/06/2024
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34.302,70
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1
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34.302,70
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24/04/2024
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 125/2021 (1455879), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,81%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/11/2023, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 32.218,30 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 35.955,75 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000250, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024ERO001570, DE 17/04/2024, NO VALOR DE R$ 143,55 (CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002332427.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000525, DE 23/04/2024, NO VALOR DE R$ 49,59 (QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339092.
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16/12/2021
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16/06/2024
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35.955,75
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1
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35.955,75
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25/04/2024
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00010/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000105, NO VALOR DE R$ 5.109,48 (CINCO MIL CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001516, DE 17/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002607169.
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16/12/2021
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16/12/2026
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35.955,75
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1
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35.955,75
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29/04/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 125/2021 POR 30 MESES, ATÉ 16/12/2026
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29/04/2024
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16/12/2026
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35.955,75
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1
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35.955,75
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30/01/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000105, DE 22/01/2025, NO VALOR DE R$ 567,72 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40.
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16/12/2021
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16/12/2026
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35.955,75
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1
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35.955,75
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28/02/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000105, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000586, DE 18/02/2025, NO VALOR DE R$ 567,72 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002332427.
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16/12/2021
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16/12/2026
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35.955,75
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1
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35.955,75
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19/03/2025
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000105, NO VALOR DE R$ 567,72 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001043, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 0002607169.
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16/12/2021
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16/12/2026
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35.955,75
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1
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35.955,75
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16/01/2026
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00011/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000109, NO VALOR DE R$ 6.547,70 (SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), VISANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG, EVENTO 2903178.
ESTA APOSTILA TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO.
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16/12/2021
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16/12/2026
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35.955,75
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1
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35.955,75
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