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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/12/2021
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00043/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.059875/2021-41
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06/12/2021
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15/09/2022
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1.837.815,78
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1
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1.837.815,78
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10/01/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL PRESTADA PELA CONTRATADA, NO VALOR DE R$ 91.890,78 (NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA MODALIDADE SEGURO GARANTIA, ATRAVÉS DA APÓLICE Nº 014142021001207750169264, EMITIDA EM 22/12/2021 PELA BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS SA, COM VIGÊNCIA DE 06/12/2021 ATÉ 14/12/2022.
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06/12/2021
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15/09/2022
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1.837.815,78
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1
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1.837.815,78
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01/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 43/2021; II) RETIFICAR O EXTRATO DO CONTRATO, PUBLICADO NO DOU DE 17/12/2021, QUANTO À DATA DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 14/09/2022, EM SUBSTITUIÇÃO À DATA DE 15/09/2022, RESTANDO INALTERADA A DATA DE INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06/12/2021, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA; III) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02/06/2022 ATÉ 31/07/2022, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 13/11/2022, CONSIDERANDO OS 105 (CENTO E CINCO) DIAS NECESSÁRIOS AO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; IV) ALTERAR O CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PERMISSIVO NO INCISO I (A) E (B) DO ART. 65 C/C ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA CONTRATUAL, PARA: (A) SUPRIMIR QUANTITATIVO NOS SUBITENS CONSTANTES DA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, NO VALOR DE R$ 4.459,25; E (B) ACRESCENTAR: (B.1) QUANTITATIVO NOS SEGUINTES SUBITENS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, NO VALOR DE R$ 75.459,08; E (B.2) SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, ENUMERADOS COMO SUBITENS NO VALOR DE R$ 47.844,80, CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS SUPRIMIDOS, PLANILHA DE SERVIÇOS EXCEDENTES E PLANILHA DE SERVIÇOS EXTRAS (ANEXOS II, III E IV, RESPECTIVAMENTE); V) INCLUIR NO CONTRATO CLÁUSULA REFERENTE AO REAJUSTAMENTO CONTRATUAL, CONSOANTE PREVISTO NO ITEM 16 DO PROJETO BÁSICO E NO ITEM 14 DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021, QUE ORIGINARAM O CONTRATO EM PAUTA.
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06/12/2021
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13/11/2022
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1.956.660,41
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1
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1.956.660,41
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28/07/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/08/2022 ATÉ 30/08/2022, RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 13/12/2022, CONSIDERANDO OS 105 (CENTO E CINCO) DIAS NECESSÁRIOS AO RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) ALTERAR O CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PERMISSIVO NO INCISO I (A) E (B) DO ART. 65 C/C ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA CONTRATUAL, PARA ACRESCENTAR: (A) QUANTITATIVO EM SUBITENS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, NO VALOR DE R$ 34.556,72; E (B) SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NA PLANILHA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS, ENUMERADOS EM SUBITENS, NO VALOR DE R$ 61.235,97
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29/07/2022
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13/12/2022
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2.052.453,10
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1
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2.052.453,10
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153095
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2022NE000038
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M0000G42GH5 - CONTRATO OB 043/2021 - TP 01/2021 - ID 53818
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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153095
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2022NE000039
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M0000G42GH5 - CONTRATO OB 043/2021 - TP 01/2021 - ID 53818
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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214.637,32
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0,00
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0,00
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214.637,32
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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